O Governo do Paraná iniciou esta semana uma nova consulta pública sobre o Programa de Segurança Hídrica (PSH). A população está convidada a opinar sobre a versão preliminar do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi), parte integrante do PSH. As contribuições serão analisadas e incorporadas ao documento quando pertinentes.
A consulta pública ficará aberta até março de 2026 no site do programa, onde é possível acessar o novo documento e responder a um questionário. As manifestações servirão de base para a revisão do PSH pela Unidade de Gerenciamento do Programa da Secretaria do Planejamento (SEPL) e pelo Banco Mundial, com participação dos órgãos executores.
O PSH está estruturado em quatro componentes principais: fortalecimento da gestão de recursos hídricos, segurança hídrica na agropecuária, redução de riscos para universalização do abastecimento de água e saneamento, e apoio à gestão do projeto. O programa visa promover a segurança hídrica para usos múltiplos no Paraná, considerando o contexto das mudanças climáticas.
O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi) foi elaborado para atender aos requisitos da Norma Ambiental e Social 10 do Banco Mundial, que reconhece a importância de um processo de envolvimento aberto e transparente das partes interessadas. O Pepi mapeia as pessoas potencialmente afetadas pelas ações do programa, incluindo famílias em áreas suscetíveis à seca e erosão, produtores rurais e usuários de recursos hídricos.
O Programa de Segurança Hídrica é uma iniciativa de investimento de US$ 263 milhões, dos quais US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões serão contrapartida do Estado do Paraná. Os resultados esperados incluem a ampliação do uso adequado dos recursos hídricos, aumento da disponibilidade sustentável de água e expansão da área cultivada com práticas sustentáveis de manejo do solo e água.
