Governo disciplina a pesca do peixe-sapo

Entre 1.º de outubro e 31 de dezembro deste ano, a pescaria do peixe-sapo estará paralisada para evitar que a captura da espécie ultrapasse a quota máxima recomendada pelos pesquisadores do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Considerada atualmente a pescaria mais valiosa do Brasil, tendo rendido aproximadamente US$ 21,7 milhões no ano de 2001, a pescaria do peixe-sapo acaba de ser disciplinada pelo governo federal, baseado nas pesquisas e recomendações feitas pelos pesquisadores do CTTMar.

A moratória define que entre os meses de outubro e dezembro deste ano, a pescaria do peixe-sapo estará terminantemente proibida nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. No entanto, os barcos que utilizam o sistema de arrasto para captura de outros recursos terão uma tolerância, por desembarque, de apenas 5% do seu desembarque total.

A medida foi previamente aprovada por consenso na última quarta-feira, durante a primeira sessão do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Recursos Demersais de Profundidade, em reunião realizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília (DF). Esta deverá vigorar até janeiro de 2003, quando uma nova instrução normativa deverá determinar as normas de exploração no próximo ano.

Este comitê é composto por membros dos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, do Ibama, do Conselho Nacional da Pesca e Aqüicultura (Conepe) e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Pesca, além do Sub-Comitê Científico, cujo presidente eleito durante o encontro foi o professor e pesquisador do CTTMar, José Angel Perez.

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