O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) analisa o pedido de financiamento de US$ 235 milhões protocolado na última sexta-feira (2) pelo governo do Paraná para investimentos em infraestrutura. O recurso será aplicado em obras rodoviárias, projetos na área de infraestrutura e na construção de centros logísticos.
O valor total do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná é orçado em US$ 435 milhões. Os outros US$ 200 milhões são contrapartida do governo estadual.
O programa de financiamento feito pelo governo estadual foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal no dia 8 de novembro e oficializado no BID na sexta-feira passada (2). Após a oficialização, o BID recebeu a carta de recomendação feita pelo Ministério do Planejamento, afirmando que está tudo certo para liberar o financiamento ao governo do Paraná.
Agora, o banco vai analisar o perfil das obras que serão executadas com os recursos do empréstimo. “O nosso pedido está alinhado à política do BID, que busca financiar obras em infraestrutura que promovam o desenvolvimento social”, explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.A expectativa da pasta é que o empréstimo seja assinado no segundo semestre de 2017.
Obras
Entre as obras que serão financiadas pelo BID, estão a construção de contornos, pavimentação de rodovias de chão batido e duplicações. Estão incluídos neste programa os contornos de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro), Marechal Cândido Rondon (Oeste) e Castro (Campos Gerais). Há previsão de pavimentações do acesso de Coronel Domingos Soares (Sudoeste) e da ligação entre Pitanga a Mato Rico (Centro), além da pavimentação entre São Mateus do Sul e Irati (Sul).
Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), o Estado está aportando parte da sua contrapartida em obras de duplicações, como as de Curitiba a Piraquara, de Curitiba a Campo Magro e de Curitiba a Colombo. O Estado já está investindo recursos que depois serão reembolsados, permitindo novos investimentos na malha rodoviária.
O financiamento do BID prevê ainda a criação de pontos de armazenagem de grãos, estacionamentos e áreas de serviços em regiões estratégicas para o transporte de cargas, como Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava e Guaíra.
Saúde financeira reconhecida
Segundo dados fiscais divulgados no último dia 20 de outubro pelo Tesouro Nacional, somente 14 das 27 unidades da federação têm situação fiscal que ainda possibilita o aval da União para novos empréstimos perante organismos multilaterais.
No boletim, o Paraná figura em “boa situação fiscal” ao lado de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins. O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.
O governo do Paraná atribui a condição favorável no cenário nacional a uma série de medidas de ajuste fiscal adotadas desde o final de 2014. Segundo o governo, a folha de pagamentos cresceu 84,2% em cinco anos, contra uma inflação de 49,1% no mesmo período. Desde então, foram enviados quatro pacotes à Assembleia Legislativa na gestão Beto Richa (PSDB). Houve reajuste de alíquotas de impostos, como IPVA e ICMS; redução de gastos e despesas do governo; e a reforma da previdência.
Este ano, enquanto vários estados registraram queda na arrecadação e não deram reajuste aos servidores públicos, o Paraná concedeu aumento de 10,67%. Para 2017, em função do agravamento da crise econômica nacional, ficou garantido o pagamento de progressões e promoções, mas adiado o reajuste ao funcionalismo até a melhora do cenário. O orçamento estadual aprovado para o próximo ano prevê receita líquida de R$ 56,5 bilhões. As despesas correntes e de capital previstas somam R$ 56 bilhões, dos quais R$ 28 bilhões apenas com pessoal e encargos sociais. Isso representa um incremento de 10,27% sobre 2016.