As 17 toneladas de documentos furtadas do arquivo da Secretaria de Estado da Educação (Seed) podem não envolver apenas supostas irregularidades em diárias de viagens feitas por servidores lotados na Superintendência de Desenvolvimento de Educação (Sude).
A reportagem teve acesso a alguns processos licitatórios que apontam a fraude na compra de armários de aço. Os documentos que a reportagem teve acesso dizem respeito às compras promovidas pela Seed durante a gestão de Maurício Requião.
Em um desses processos, que envolve a compra de mil armários de aço no valor de R$ 280 cada, é possível ver a irregularidade. Nos editais de licitação consta que, antes de serem recebidos e pagos pela Seed, os materiais deveriam ser submetidos a avaliação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que tem como objetivo a verificação e adequação do que é exigido no edital. Somente quando aprovados nessa verificação, os materiais poderiam então ser recebidos.
No caso dos armários, tudo foi comprado sem a realização do laudo do Tecpar. Um servidor desconfiado mandou os materiais recebidos para a análise, que apontaram irregularidades de acordo com as especificações técnicas já estabelecidas.
São elas: espessura de parede das chapas de aço e espessura da camada de tinta do componente. Os armários foram então devolvidos, mas nenhum deles foi reposto até então.
Segundo os servidores que apresentaram o laudo aos auditores indicados pelo governador Orlando Pessuti, isso é frequente. Muitos materiais já pagos, quando submetidos a laudo, demonstravam ser de qualidade inferior e estar em desacordo com as condições estabelecidas no edital assinado pelas partes. Além dessa irregularidade, servidores apontam ainda que muitos materiais eram pagos pela secretaria, mas não chegavam a ser recebidos.
A reportagem questionou com a Seed a fraude da compra desses materiais, mas a secretaria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pelo término do expediente não teria como encaminhar a situação para o responsável, ficando assim já adiantada a observação da questão para hoje, bem como o interesse em responder. “Estamos à disposição para todo e qualquer pronunciamento”, diz a nota.
Viagens
No caso das diárias, os documentos roubados do arquivo da Seed não deverão interferir na auditoria feita pela Corregedoria Geral do Paraná no órgão. Segundo o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, Antonio Comparsi de Mello, os auditores responsáveis têm caminhos alternativos que possibilitam o acesso digital aos documentos furtados.
A auditoria foi instaurada na Seed com objetivo de investigar a utilização irregular de diárias por servidores da Sude, da Seed. Na sexta-feira passada, o delegado Francisco Caricatti foi designado para realização de uma perícia no arquivo da Seed, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.
Segundo Mello, independente do crime, a equipe continuará o levantamento das informações. “Vamos fazer tudo o que for necessário para concretizar essa auditoria”, ressalta. Os documentos poderiam apontar os responsáveis pelo desvio de pelo menos R$ 800 mil entre 2007 e 2010.
Independente do furto e da perícia necessária para o caso envolvendo a Seed, Mello afirma que a auditoria está prestes a ser concluída na Secretaria de Agricultura.
“A auditoria está caminhando. Continuamos com os trabalhos na Sude, da Seed, e já estamos bem avançados na agricultura. Acredito que até a próxima semana concluímos parte das investigações”, diz.