| Foto: Chuniti Kawamura/O Estado |
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| Se funcionários fossem demitidos, hospital fecharia as portas. continua após a publicidade |
Agora os 1.222 funcionários do Hospital de Clínicas (HC) contratados pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) estão mais tranqüilos. Eles teriam que ser demitidos em dezembro deste ano, pois, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público do Trabalho (MPT), as vagas no serviço público só podem ser ocupadas por pessoas concursadas. A medida continua valendo, mas um acórdão do TCU estende o prazo para a regularização da situação até 2010. Se os funcionários fossem demitidos no fim do ano, o hospital também teria que fechar as portas, pois eles representam um terço da força de trabalho.
Há cerca de uma década, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem advertindo os hospitais universitários de todo o país, pedindo que a situação seja regularizada. Mas o problema é que a solução não depende das instituições e sim do governo federal, que precisa aprovar a realização dos concursos, o que não ocorreu de forma que suprisse toda a demanda por funcionários.
Segundo o diretor do HC, Giovanni Loddo, o hospital está em situação irregular há pelo menos vinte anos, quando a Funpar começou a contratar funcionários. A medida tornou-se necessária para que a instituição pudesse ampliar os serviços oferecidos à população e, também, devido aos avanços da medicina.
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| Giovanni Loddo, diretor do HC. |
O prazo dado para que a situação fosse regularizada terminava este ano, mas um acórdão do TCU, que vale para todas as 44 instituições federais do país, estendeu o prazo para 2010. A decisão do TCU foi tomada no mês passado, depois que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se empenhou em propor um cronograma para substituir gradualmente os funcionários por estatutários. Na última segunda-feira, o MPT acordou com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Funpar e o HC, em adotar o procedimento do acórdão. O encontro foi realizado na Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região, em Curitiba.
Caso o prazo não fosse ampliado, o HC perderia um terço da sua força de trabalho. Hoje são 1.222 funcionários celetistas e 2.326 concursados. ?A comunidade precisa ficar tranqüila quanto a continuidade normal do atendimento?, destaca a vice-reitora em exercício da reitoria da UFPR, Márcia Helena Mendonça.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná (Sinditest-PR), José Carlos Belotto, a categoria está mais aliviada, tendo a garantia de que não vai ser demitida no fim do ano. Agora, o sindicato e a universidade devem entrar em acordo para oferecer cursos de capacitação aos funcionários. Ao mesmo tempo em que estarão mais aptos ao trabalho, vão estar preparados para o mercado de trabalho, caso não passem no concurso público. ?Não será um curso preparatório para o concurso, mas de capacitação profissional?, explica a vice-reitora em exercício.
Segundo José Carlos, o sindicato também vai lutar para que a experiência dos funcionários seja levada em consideração, com uma prova de títulos, por exemplo. ?Há pessoas que trabalham na instituição há mais de 20 anos?, comenta.