Funcionários da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estão reivindicando o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR) da empresa do exercício de 2008.
Desde 1997 o benefício é pago aos empregados. No entanto, um decreto do governo do Estado, estabelecido em 20 de dezembro de 2007, proíbe o repasse quando existe dívida.
Dessa maneira, os funcionários estão sem receber suas participações nos lucros. Estima-se que o valor seja de R$ 9,967 milhões, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac).
Os trabalhadores realizaram ontem protestos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu. A Sanepar possui, atualmente, cerca de 6,5 mil funcionários e uma dívida ativa de R$ 744 milhões, segundo o sindicato. Para Gerti Nunes, presidente do Saemac, essa é a primeira vez que existe problema no PPR.
“Os valores já estão previstos no balanço de 2008 da empresa”, revela. A manifestação de ontem foi marcada após a realização de uma assembleia entre os funcionários diante do anúncio da Sanepar em não pagar o PPR por causa da dívida e do decreto estadual.
Para Nunes, a forma como a dívida está sendo cobrada prejudica a empresa, que não pode fazer investimentos e os funcionários, que ficam sem um benefício que foi acertado no ano passado.
De acordo com Nunes, a mobilização de ontem também serviu para alertar a diretoria da empresa e o governo do Estado sobre a importância de seu quadro funcional.
“A Sanepar é uma empresa modelo, pois tem funcionários competentes. Queremos lutar para que ela continue assim e que não abandone seu quadro funcional”, ressalta.
Em uma reunião feita na tarde de ontem, entre integrantes do Saemac e do Conselho de Administração da Sanepar, ficou decidido que os manifestantes darão um prazo, até o próximo dia 15, para que a situação do pagamento se resolva.
Caso isso não aconteça, uma nova assembleia será realizada pelo Saemac, onde representes da força sindical avaliarão a possibilidade de um indicativo de greve. “Caso o pagamento não aconteça, vamos colocar essa possibilidade em votação, para então os trabalhadores decidirem qual é o melhor caminho”, alerta.
Com relação à divida ativa, a Sanepar explica que o governo do Estado, na condição de sócio majoritário, alocou recursos da companhia com o objetivo de promover o aumento de capital, o que foi impedido pelo acionista privado, a Dominó Holdings. Por isso, a solução para o pagamento do PPR depende do resultado de uma ação judicial, que já está em andamento.