Mais de dois meses depois de ter sofrido um acidente de trabalho no Porto de Paranaguá, o funcionário Paulo Cézar Rodrigues luta para regularizar sua situação funcional e receber os benefícios trabalhistas a que teria direito.
Passando por dificuldades financeiras e mal orientado por funcionários do porto, ele reclama não ter recebido suporte da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), nem o custeio das despesas com medicamentos.
Rodrigues foi atingido na cabeça por um componente de empilhadeira, uma capa de unha, que lhe causou três fraturas no crânio e o deixou por seis dias internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital de Paranaguá. Depois do acidente, Rodrigues começou a ter perda de memória.
Segundo o relato de Rodrigues, houve confusão nas ordens repassadas por funcionários do porto. “Quando ainda estava no hospital, o assessor da superintendência da Appa, Francisco Santos, me procurou e, por conta das dificuldades financeiras pelas quais estava passando, solicitei que as minhas férias de janeiro de 2009 fossem adiantadas. Para conseguir isso, o Francisco me orientou a pedir alta do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foi o que fiz”, conta.
Por conta disso, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), caso o funcionário fique com seqüelas provocadas pelo acidente, não poderá acionar o auxílio-doença, porque o pedido de alta partiu dele próprio, não passando pela perícia.
Ao saber do procedimento, um dos médicos do Trabalho da Appa afastou Rodrigues do trabalho, considerando-o inapto para voltar às atividades. O funcionário agora não sabe como ficará sua situação, uma vez que, segundo ele, desde o acidente não vem recebendo integralmente o salário.
Trabalhador do porto há 28 anos, Rodrigues foi contratado para o cargo de auxiliar de serviços gerais. No entanto, alega ter sempre realizado trabalhos que caberiam a outras funções.
“Trabalhei como mecânico de manutenção, na soldagem, na reforma de tratores e com maçarico”, enumera. A Appa nega que os serviços por ele realizados caracterizassem desvio de função.
Embora o funcionário tenha protocolado uma carta ao diretor administrativo e financeiro da Appa, Daniel de Souza, na qual cita o valor gasto com medicamentos, a Appa informa que não tem conhecimento formal de despesas com medicamentos do funcionário.
“Cabe ao INSS considerar o funcionário apto ou não ao trabalho, estando o senhor Paulo Cézar Rodrigues com situação funcional regular perante ao INSS, com afastamento previdenciário concedido até 10/10/2008, conforme Comunicação de Decisão do INSS – APS Paranaguá”, esclarece a Administração dos Portos.