Frota de Curitiba é a quinta mais antiga

Curitiba tem a quinta frota de veículos mais antiga (com mais de dez anos) entre as capitais brasileiras. Conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), São Paulo aparece em primeiro lugar no ranking, com 73% da frota, seguida por Rio de Janeiro (58%), Belo Horizonte (49%), Brasília (40%) e Curitiba (36%). No Paraná, a idade média dos 3 milhões de veículos cadastrados no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) é de 12,75 anos. Mas ao contrário do que muitos imaginam, os carros mais antigos não são os principais causadores de acidentes de trânsito.

“Os carros mais novos se envolvem mais em acidentes porque conseguem empregar uma velocidade maior”, aponta o coordenador de veículos do Detran, Cícero Pereira da Silva. De acordo com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) de Curitiba, de janeiro a junho de 2004 foram registrados 16.511 acidentes de trânsito na capital. Somente 6,8% desse total envolveu carros com mais de 20 anos. O comandante do BPTran, coronel Altair Mariot, considera baixa essa percentagem em relação ao total de veículos da cidade, salientando que a maioria da frota de veículos antigos circula nos bairros ou no interior do Estado.

O Código Nacional de Trânsito não faz qualquer referência específica sobre os veículos antigos. O artigo 230, inciso 18, diz apenas que circular com o veículo sem conformidade com a lei constitui infração grave e gera 5 pontos na carteira de habilitação. Mariot informa que não são feitas blitze específicas para veículos antigos para não caracterizar discriminação. “Esses carros geralmente estão com pessoas de menor poder aquisitivo, e uma ação dessas poderia ser caracterizada como medida discriminatória”, pondera.

Carros antigos só podem ser recolhidos ao pátio do Detran se apresentarem alguma falha aparente de segurança. Já os que sofrem algum processo de descaracterização – na pintura ou modelo – têm apenas os documentos apreendidos. Em ambos os casos, o proprietário tem dez dias para regularizar a situação. Após 90 dias, esses carros são disponibilizados para leilão. Nos pátios do Detran de todo o Estado estão apreendidos 12 mil veículos. Muitos deles não são retirados pelos proprietários porque as multas são maiores que o valor do próprio veículo.

O comandante do BPTran alerta ainda que muitos motoristas confundem a isenção do IPVA. Ela só é válida para veículos acima de 20 anos. Porém, o pagamento do licenciamento continua obrigatório para todos. Uma lei que está em discussão no Congresso Nacional poderá tornar obrigatória a vistoria anual em veículos com mais de dois anos. O coordenador do Detran diz que essa vistoria seria gradativa e feita por empresas licenciadas pelo governo. Mas o pagamento ficaria a cargo do proprietário.

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