Federal vai monitorar propaganda de remédio

Propagandas enganosas que induzem o consumidor a adquirir medicamentos sem a devida necessidade, ou produtos que prometem verdadeiros milagres, podem estar com seus dias contados no Paraná. Graças a um convênio firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Departamento de Farmácia, uma equipe com cinco professores, oito bolsistas, além de voluntários, vai monitorar, a partir do mês que vem, as propagandas de medicamentos nos veículos de comunicação ? rádio, TV, jornais e revistas ? além de hospitais, clínicas, consultórios e eventos da área. O projeto é uma iniciativa em nível nacional que tem como objetivo principal coibir este tipo de publicidade. Além da UFPR, a Anvisa firmou convênio com outras catorze universidades federais.

“A situação das propagandas enganosas de medicamentos é bem grave e crônica, primeiro porque a legislação não era muito eficiente no sentido de coibir esse tipo de ação, e segundo porque o Ministério da Saúde não tinha recursos para fazer o monitoramento”, aponta o professor e chefe do Departamento de Farmácia da UFPR, Roberto Pontarolo. “Com a Anvisa, o órgão se tornou atuante não só no sentido de regulamentar, mas de implantar o que foi regulamentado.” A Resolução que regulamenta a publicidade e propaganda de medicamentos (RDC 102) foi criada apenas no ano passado.

Com o monitoramento, explica o professor, a Anvisa terá uma amostra das propagandas veiculadas em todo o País. “Existem as propagandas nacionais, das quais a Anvisa tem conhecimento. O problema são as regionais, onde ocorre uma série de absurdos”, comenta Pontarolo. Num primeiro momento, o monitoramento deverá ser aleatório. Depois de definidos quais veículos de comunicação serão verificados, as informações serão recolhidas e um relatório será elaborado mensalmente.

Preocupações

De acordo com Pontarolo, os principais itens a serem verificados é se os produtos têm comprovação científica, se consta o risco de efeitos colaterais e se as propriedades terapêuticas constam da bula e têm comprovação científica. “Existem várias propagandas de produtos para emagrecer, que muitas vezes não têm registro nem confirmam na bula a propriedade terapêutica”, exemplifica. Ele alerta ainda para a propaganda de produtos milagrosos, que prometem a cura sem o risco de efeitos colaterais. “Nenhum medicamento é isento de efeitos colaterais, não importa se é natural ou farmacoquímico”, enfatiza Pontarolo. Outro cuidado deve ser tomado com propagandas que induzem as pessoas a consumir determinado medicamento sem necessidade. O convênio terá a duração de um ano e material elaborado deverá ser entregue à Anvisa, que tomará as providências jurídicas cabíveis.

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