Fazendeiros criam ONG contra as ocupações

Dizendo-se cansados de esperar que o governo cumpra os mandatos de reintegração de posse, de ver os prejuízos causados durante as ocupações e crimes ambientais sem solução, fazendeiros do Paraná resolveram criar a ONG Celeiro do Brasil. Segundo o advogado Antônio Ferreira, a idéia surgiu porque esses órgãos possuem poderes dentro da sociedade, podendo por exemplo, incitar o Ministério Público a investigar os problemas que afligem os proprietários.

Ferreira estima que existam no Estado cerca de quarenta fazendas ocupadas, com mandado de reintegração de posse que ainda não foram executados. Alguns esperam há 5 anos. Ele reclama que a demora se deve ao fato de que o governo teme as conseqüências, já que para retirar os sem-terra das fazendas é necessário força policial.

Outra bandeira da ONG é responsabilizar pessoalmente o governador e secretários pelos prejuízos causados durante as ocupações. Hoje os proprietários entram com pedido na Justiça e quem paga a conta é o Estado. Para ele, não é justo o contribuinte arcar com os custos, já que as autoridades é que demoraram em cumprir os mandatos. Ferreira lembra que a medida está na Constituição, o direito de regresso, artigo 31 parágrafo sexto. “Se um motorista do Estado atropela alguém é o contribuinte quem paga a conta, mas depois é descontado do próprio trabalhador. O mesmo deve acontecer com os políticos”, argumenta.

Crimes ambientais

Crimes ambientais também fazem parte da luta da ONG. O advogado mostra um documento em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra foi autuado pelo Instituto Ambiental do Paraná por desmatar a Fazenda Laranjeiras, em Porto Barreiro, sendo condenado a pagar uma multa de R$ 67.500. O problema está no CNPJ apresetnado pela organização. Ferreira fez a consulta e verificou que o número foi dado como suspenso, inapto ou cancelado. Deste modo, não existe ninguém para assumir a culpa. De acordo com o advogado, há cerca de trezentos casos assim.

Ferreira diz que o estatuto da ONG já está pronto e espera que até o fim do mês, trezentas pessoas estejam engajadas. “A maioria é do Paraná, mas tem gente de Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Queremos que a ONG seja nacional”, diz.

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