Foto: Ciciro Back
Cena comum no centro de Curitiba.

Somente na Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) do Paraná, em Curitiba, estão armazenados mais de 10 mil CDs falsificados fruto de apreensões policiais. A pirataria de CDs, DVDs, eletroeletrônicos, roupas, calçados, perfumes, cigarros, softwares e tudo o mais que se possa imaginar já está praticamente consolidada no Brasil. Um grande negócio que envolve milhões de reais, priva os verdadeiros merecedores pelos direitos autorais de qualquer recurso e que traz aos órgãos competentes uma forte dificuldade de combate. Assim pode ser resumida a pirataria no Brasil.

Um exemplo típico da falta de preparo do Estado no combate à pirataria é a própria Delcon. Apesar do esforço da delegada titular Soraya Maria Mendes da Silva e de sua equipe, o órgão conta com um número muito pequeno de funcionários. “Somos em dez pessoas que devem fiscalizar o Estado inteiro. Claro que não é possível, por isso outras delegacias não especializadas também podem fazer essa fiscalização”, conta a delegada, destacando que pela falta de pessoal a atuação da Delcon se restringe apenas a Curitiba e Região Metropolitana.

Soraya explica que quando são feitas ações, as pessoas que vendem os produtos pirata passam duas ou três semanas sem vendê-los, mas depois disso insistem em cometer o erro. A punição passível para quem é encontrado vendendo objetos pirateados é de um a quatro anos de reclusão. “Os locais onde mais encontramos produtos piratas são os shoppings populares”, revela a delegada. Em virtude disso, o foco de atuação da delegacia se concentra mais nos grandes revendedores e em quem produz produtos piratas. “O fim dos produtos piratas também passa pelo consumidor, que deve procurar os produtos originais”, aponta. A delegada salienta ainda que a questão da pirataria reflete o problema social do Brasil. “A falta de emprego faz com que as pessoas vendam esse tipo de produto”, afirma.

Preços altos agravam o problema

A informática é um dos grandes campos da pirataria. Softwares são facilmente copiados e vendidos a preço bem menor que o real. Uma cópia falsificada do Windows, da Microsoft, por exemplo, pode ser encontrada por R$ 10, enquanto o preço do software original fica em torno de R$ 500.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Alberto Maziero, explica que outro método de pirataria utilizado é a internet. Nesse caso, os piratas acabam tendo acesso a uma série de obras gratuitamente, o que é ilegal. “Eles conseguem softwares, CDs, filmes, entre outros, através das rede P2P. Um usuário se conecta através de um site numa dessas redes e pega gratuitamente material de outros usuários. Num dos principais sites que dão acesso a essa rede, entre 3 e 5 milhões de pessoas ficam conectadas, colocando material dos mais diversos para ser pirateados”, revela. Nos EUA, a associação das empresas fonográficas tenta, através dos provedores de internet, descobrir os usuários dos sites que se ligam às redes para processá-los judicialmente.

Há dois tipos de uso dos softwares: os comerciais e os livres. Os comerciais são feitos em código fechado, há custo, mas é oferecida manutenção. Já os livres são gratuitos, conseguidos através da internet, mas não possuem suporte oficial (manutenção) e têm código aberto. “A questão do código é importante. No código fechado, só os produtores do software o conhecem realmente, nem mesmo quem o compra tem todas as informações sobre ele. Já no livre, o código é aberto e o software pode ser alterado conforme o desejo do comprador”, detalha.

Maziero ressalta que o governo federal brasileiro já vem adotando softwares livres. “Países como França e Alemanha já usam softwares livres em seus sistemas de defesa. É muito arriscado ter um sistema de defesa controlado por um software que só é completamente desvendado por uma empresa de outro país”, exemplifica.

Preços

Para o professor da PUCPR, os preços tanto de softwares, como CDs, DVDs, etc., contribuem para que aconteça a pirataria no Brasil. “As pessoas pirateiam pois não podem comprar os produtos, muitas vezes com preços elevados. A cobrança de preços justos resolveria boa parte do problema”, argumenta.

Biopirataria também em expansão

Outra forma de pirataria nociva aos interesses nacionais é a biopirataria. Principalmente na região amazônica, animais e vegetais são explorados de maneira indiscriminada, principalmente por estrangeiros, que encontram muita facilidade em circular e, de maneira irregular, se apropriar do patrimônio natural brasileiro.

Segundo o engenheiro florestal Rodrigo Feijó, coordenador do Projeto de Certificação Florestal do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), a certificação florestal é uma das maneiras eficientes para se combater a biopirataria. “Através da certificação, o proprietário conhece sua área e a biodiversidade existente. Assim poderá protegê-la melhor”, comenta.

Feijó morou na Amazônia durante cinco anos e constatou in loco a exploração dos recursos naturais brasileiros por grandes grupos estrangeiros. “É fácil o acesso via rio. As pessoas chegam na mata, levam nossas espécies, as patenteiam e depois tentam vender para nós mesmos. Isso acontece com plantas e animais como pássaros e cobras, por exemplo”, conta.

Feijó relata que o cupuaçu, planta típica da região amazônica, já foi alvo de pirataria. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu um chocolate à base de cupuaçu e não de cacau, que ficou conhecido como cupulate. Uma empresa japonesa, a Asahi Foods, registrou a patente do produto como se ela o tivesse desenvolvido. Hoje a briga é judicial. “Há algumas tribos indígenas em Roraima que adotam a bandeira da União Européia. Por incrível que pareça, brasileiro precisa pedir autorização para entrar lá”, conta.

Na avaliação de Feijó, o controle das fronteiras brasileiras na região amazônica deve ser mais rígido para evitar a entrada desses “piratas” no País.