Depois de várias horas de discussão ontem, na Câmara Municipal de Curitiba, vereadores e representantes de entidades ligadas à criança na capital resolveram marcar para o próximo dia 10 de março uma reunião com representantes do município, para esclarecer dúvidas sobre o projeto do prefeito Cássio Taniguchi (PFL), que cria a Secretaria Municipal de Defesa Social. O ponto discordante do projeto diz respeito ao fato de algumas funções da Secretaria da Criança serem repassadas a outros órgãos.
Pela proposta, a administração das creches e dos Piás passaria para a Secretaria da Educação. Já todas as ações sociais da secretaria passariam para a Fundação de Ação Social (FAS). Durante a reunião ficou nítido que os órgãos interessados ainda não têm total conhecimento do que quer dizer o projeto, que para eles está muito confuso. Questões como se a Secretaria da Criança seria extinta com a criação da Secretaria da Defesa Social ou se a FAS tem condições reais de atender os projetos que lhe seriam repassados foram levantadas durante a reunião. “Já na próxima quinta-feira vamos fazer um grupo para estudar o projeto. Ele é confuso, mistura guarda municipal, assistência social, educação e criança”, afirmou a conselheira tutelar da regional matriz, Maria Rosa Carvalho de Mello.
Ela explicou que se realmente as creches e pré-escolas forem repassadas para a Educação, fica aberta a possibilidade de os alunos de 4 a 6 anos terem apenas meio período de aulas, o que é contrário à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Precisamos aprofundar o estudo. A oportunidade de conversar com as pessoas que elaboraram o projeto será ótima para tirar dúvidas. Quem sabe não é esta a melhor idéia, temos que entendê-lo melhor”, salientou, destacando que após a reunião do dia 10 há a possibilidade da realização de uma audiência pública.