A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que determinou a suspensão da licitação das novas placas de táxi em Curitiba, considerou a experiência do candidato como condutor de táxi como um critério que “viola a igualdade de condições entre os participantes, privilegiando alguns em detrimentos de muitos”. De acordo com o texto da juíza de direito substituta Fabiane Kruetzmann Schapinsky, os candidatos com mais tempo de experiência teriam vantagem entre os demais concorrentes.
“Poderão iniciar a disputa com muitos pontos a frente de outros participantes e, em algumas hipóteses, com um somatório de pontos inalcançável pelos demais critérios, o que não se afigura isonômico e tão pouco competitivo”, argumenta a liminar. A juíza ainda avalia ter havido uma “valorização exacerbada” do critério, considerando que a profissão de taxista “não é atividade técnica de alta complexidade, a ponto de exigir e, sobretudo, de tornar preponderante em uma licitação o critério do tempo de experiência profissional como condutor de serviços de táxi”, diz o texto. A Urbs reafirmou que não irá se manifestar sobre a suspensão e reforçou o anúncio de que irá recorrer da decisão.
Polêmica
A notícia causou polêmica entre os taxistas. Um leitor entrou em contato com a Tribuna para comentar a situação. “A Urbs pela primeira vez está correta. Sou participante e não me classifiquei, mas sabia que a prioridade era pra quem tem mais tempo de táxi e que nunca teve sua placa”, disse o leitor, que não se identificou. “É justo uma pessoa que começou a trabalhar há pouco tempo ter a placa? E aquela que trabalha há 20, 30 anos não ter? Essa decisão é uma vergonha”, criticou.
O leitor Marcio Castro contou que ajudou um candidato a reunir a documentação exigida para participar da licitação. “No meu entender está correto, todos puderam concorrer, a licitação estava aberta para todos”, disse ele, que considera os critérios exigidos pela Urbs como os mínimos dos mínimos. “Quais seriam os critérios que a Urbs daria para classificação das placas? Ser boa pessoa? Ter uma aparecia bacana? Quem tem mais dinheiro? A Urbs disponibiliza em seu site todas as pessoas que foram reprovadas e os motivos. A maioria dos candidatos reprovou por não apresentar uma certidão criminal, esqueceram de anexar documentos, tipo CPF, RG, CNH, coisas básicas que são necessárias para fiscalização”, argumenta.
Feirão pode acelerar processo
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditaxi), Abimael Madergan, todos que se sentem prejudicados têm o direito de procurar seus direitos. Porém, ele defende o tempo de experiência como critério de seleção. “Tinha que ser feito o recadastramento das 3.002 autorizações baseado pelo tempo de serviço”, afirma. Com a suspensão do processo licitatório, Madergan não tem mais estimativa de quando as novas placas estarão nas ruas.
De acordo com o presidente, se o processo continuasse normalmente, os táxis começariam a rodar rápido. Para acelerar o procedimento dos selecionados após a divulgação dos selecionados pela Urbs, o sindicato já havia organizado um feirão especial para os taxistas, que estava marcado de 31 de março a 4 de abril.
Se comprometeram a participar do feirão grandes montadoras e bancos, garantido rapidez na compra e financiamento dos automóveis. Além disso, os carros já seriam entregues prontos (inclusive pintados e com plotagem) para serem vistoriados pela Urbs. “Era só participar da vistoria, colar o selo no para-brisa e sair para trabalhar”, garante. Com a suspensão da licitação,, o feirão foi desmarcado.