A exigência dos próprios postulantes a adotar uma criança continua sendo o principal entrave para as adoções no País. A constatação é do auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os assuntos da infância e adolescência, o juiz Nicolau Lupianhes Neto.

Segundo ele, para consolidar a adoção, os cerca de 25 mil postulantes a pais e mães adotivos ainda mantém a exigência de um perfil padrão da criança: do sexo feminino, branca e menor de quatro anos de idade.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), há pelo menos 5 mil crianças aptas à adoção aguardando por um lar. “A proporção de pessoas que querem adotar e de menores aptos à adoção é de cinco para um. O problema é que as exigências dos postulantes são muitas, desde a cor da pele à ausência de enfermidades”, afirma Lupianhes Neto, que esteve ontem em Curitiba para participar da série de palestras “Conhecendo o CNJ”, realizada pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.

O magistrado revela que há uma demanda de postulantes estrangeiros que mantém uma postura menos exigente. “O europeu, principalmente o italiano, procura um filho sem condicionais. Precisamos trabalhar isso culturalmente também”, afirma. Por outro lado, Lupianhes conta que a preferência vem diminuindo e os pretendentes à adoção estão mais amadurecidos.

Lupianhes explica que, com a permanência nas instituições de abrigo, a criança ou adolescente vai aumentando o vínculo com a instituição e com os colegas. “A cada separação, a quebra desse vínculo se torna traumática”, diz. O juiz ressalta que os processos de adoção

Criado há dois anos pelo CNJ, o CNA visa traçar o perfil das crianças aptas para a adoção em todo o território nacional e unificar a lista de espera dos pretendentes. O cadastro permite que crianças possam ser adotadas por pais de qualquer Estado.

Antes, os pretensos deveriam se habilitar no juizado referente a localidade da instituição que mantém a criança. Segundo Lupianhes Neto, essa unificação favorece a celeridade dos processos de adoção e aumenta a segurança para a criança.

Fiscalização

Lupianhes Neto informou que as vistorias previstas pela Mobilização Nacional pela Infância e Juventude, promovida pela CNJ deverão ser concluídas no final de outubro.

As vistorias pretendem avaliar a questão pessoal, processual e procedimental de todas as crianças que vivem em abrigos no País. “Queremos atualizar os cadastros, saber quem são e quantas são as crianças e em que condições vivem”, diz.