Estradas: posições do Estado e da União são conflitantes

O secretario de Transportes do Paraná, Waldir Pugliesi, o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot, o coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) no Paraná, David Gouvêa, prefeitos da região cortada pela BR-476 no Paraná e deputados da bancada paranaense, participaram ontem, em Brasília, de uma reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre o impasse na responsabilidade de manutenção de 945 quilômetros de estradas federais no Paraná, inclusive da ponte interditada em São Mateus do Sul.

?Não se chegou a uma solução definitiva, já que as posições são muito conflitantes?, afirmou Pugliesi. De acordo com o secretário, ficou acertado que o DER fará laudos desses trechos e os passará para o DNIT. ?O órgão federal irá consultar o Tribunal de Contas da União e nós consultaremos o Tribunal de Contas do Estado para saber o que é possível fazer em caráter emergencial?, explicou. Mas Pugliesi não definiu nenhum prazo para que obras sejam iniciadas, inclusive na ponte que corre risco de desabamento.

O secretário informou que o Ministério dos Transportes se comprometeu em entregar na próxima quarta-feira um documento apontando soluções do impasse. ?Mas acredito que eles continuarão se apegando à devolução dos valores repassados ao Estado para manutenção dessas estradas?, disse. Essas rodovias foram transferidas ao Paraná através da Medida Provisória 82, de 2002, juntamente com R$ 122 milhões para manutenção das mesmas. Mas em maio de 2003, o presidente Lula vetou a MP 82. O governo do Estado não reconhece a transferência e a União diz que os termos da MP foram cumpridos, por isso a responsabilidade seria do Paraná.

Nessa semana o governo do Estado entrou na Justiça pedindo que a União se responsabilize por esses trechos e que devolva aos cofres estaduais R$ 2,1 bilhões referentes a gastos em estradas estaduais. ?Acredito que a saída mais fácil para esse impasse seja política?, afirmou o secretário.

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