O envolvimento de toda comunidade é essencial para o enfrentamento da violência contra as crianças e os adolescentes no Brasil. O combate ao problema deve ter como base um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais voltado tanto ao atendimento das vítimas de violência quanto de seus familiares. Essa foi a tônica da reunião aberta realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba.
Entre os principais tipos de violência contra meninos e meninas, foram apontados a negligência – que envolve falta de cuidados, desnutrição, entre outras coisas – e as violências física e sexual. Como principais agressores, foram citadas pessoas próximas às vítimas, como familiares, amigos da família e vizinhos.
| Foto: Lucimar do Carmo |
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| Márcia: mais denúncias. |
Segundo a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, hoje, as pessoas superaram a fase de achar que a violência contra a criança e o adolescente é problema dos outros e já há uma maior consciência que o enfrentamento necessita do apoio de todos. Entretanto, ainda existe uma deficiência das políticas públicas em incorporar de forma pragmática a questão. ?Ainda falta preparo para lidar com a questão em diversos setores, como por exemplo saúde e educação. Faltam programas de formação de agentes públicos nas diferentes áreas, acabando com medos e tabus que geralmente envolvem a violência infantil. Outro problema é a impunidade, que faz com que haja falta de confiança no sistema judicial e nos trabalhos de proteção a vítimas e testemunhas?, afirma.
Neide também acredita que é necessário encontrar instrumentos para diagnosticar de forma precisa os casos de violência contra crianças e adolescentes ocorridos no Brasil. Isso porque muitas situações deixam de ser denunciadas ou mesmo notificadas. ?Não sabemos com exatidão o tamanho do problema. Isso dificulta a elaboração de políticas públicas, previsões orçamentárias e o diálogo mais eficiente com a população?.
Paraná
No Paraná, segundo a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, Márcia Caldas Velozo Machado, o número de denúncias relativas à violência contra crianças vem aumentando nos últimos anos. Só em Curitiba, no ano passado, foram cerca de três mil meninas e meninos atendidos pela rede municipal de proteção à infância. ?As denúncias ainda são tímidas, mas estão acontecendo, embora a maioria seja anônima. Acredito que, no Estado, está havendo integração entre os trabalhos de todas as entidades, sejam governamentais ou não?, declara.