A Fundação de Ação Social (FAS) promoveu, nesta segunda-feira (18), no Salão de Atos do Parque Barigui, o Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento reuniu cerca de 380 profissionais de áreas diversas e das esferas de governos municipal e estadual, além de representantes do poder judiciário. Foram discutidos, entre outros temas, como proteger crianças e adolescentes do abuso e da pornografia pela internet.
“A proposta do encontro é contribuir para a promoção dos direitos humanos e do uso seguro da Internet”, disse a presidente da FAS, Fernanda Richa. “Sempre considerando o respeito à liberdade de expressão, às diversidades e aos diretos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente os previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O tema precisa ser debatido com todos os profissionais que atuam com crianças e adolescentes, os quais serão multiplicadores de informações para a prevenção e denúncia de crimes relacionados à internet”, disse o Diretor de Proteção Social Especial da FAS, Adriano Guzzoni.
Participaram técnicos de secretarias municipais e estaduais, representantes de escolas, hospitais, ongs, do juizado da infância e adolescência, das varas criminais da criança e do adolescente, do juizado de violência doméstica contra a mulher, de conselhos tutelares, dos núcleos de proteção à criança e ao adolescente vítimas de crimes e adolescentes e familiares da comunidade.
O evento trouxe também a Curitiba a atriz Fernanda Carvalho, protagonista do filme “Anjos do Sol”. O filme é usado como base nas discussões por ser uma referência na abordagem da pedofilia e da violência praticada contra crianças envolvidas no meio virtual, com uma reflexão sobre essas situações e o uso seguro da internet.
A data escolhida para realização do seminário (18 de maio) coincide com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes. O uso da Internet no Brasil atinge mais de 30 milhões de usuários, sendo grande parte destes usuários entre 2 e 17 anos de idade.
Hedi Muraro, coordenadora da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, afirmou que, para a criança e o adolescente estejam seguros, proibir o uso da internet não é a melhor solução. “O correto é uma boa conversa, boas explicações e orientações, para que a criança saiba como agir em casos de risco”.
Outra orientação da coordenadora é, além de estipular horários para o uso do computador, manter a máquina em um local de circulação da casa. “Assim todo mundo pode ver o que está acontecendo, um controla o outro”, disse. Hedi ressalta que é necessário prestar atenção no comportamento dos menores. “As mudanças de comportamento são sinais muito importantes e precisam ser investigadas”.
Em 25 de novembro de 2008 foi lançada a Lei 11.829, alterando a 8.069, de 13 de julho de 1990, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova lei aprimorou o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como passou a criminalizar a aquisição e a posse de materiais e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.