Reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba na quinta-feira, definiu que a legislação para o uso de caçambas nas calçadas precisa ser alterada.
O encontro, com representantes das secretarias municipais, Urbs e Diretran, avaliou que muitas dos equipamentos não são colocadas com o devido cuidado, gerando transtornos e até acidentes, por causa da falta de sinalização adequada.
A Diretran ficou de enviar ofícios às empresas para adequação às normas de pinturas e sinalização no prazo de até 60 dias. Quem não respeitar, corre o risco de ter a caçamba apreendida pela prefeitura.
Para o ano que vem, estuda-se a possibilidade de criar grupos de estudo para encontrar soluções e alterar a legislação vigente, porque é de consenso dos vereadores e técnicos que a lei precisa ser mudada. Haverá ainda audiências públicas para discutir o assunto.
Sinalização
A comissão, presidida pelo vereador Tico Kuzma (PSB), e os técnicos avaliam que as caçambas devem ser sinalizadas adequadamente, colocadas dentro das obras e não mais nas ruas ou calçadas, podendo, ainda, sofrer alterações no formato.
O decreto que rege os critérios para a colocação das caçambas dentro e fora da zona central de tráfego é de 1997. Já a lei sobre a normatização para o transporte de resíduos é do ano seguinte, de iniciativa do vereador Mario Celso Cunha (PSB).
