Embargadas obras de novo cemitério em Pinhais

As obras de construção do Cemitério Público Municipal de Pinhais estão embargadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) desde o início de março. A falta de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) é um dos motivos para o embargo da obra. Localizado na Vila Emiliano Perneta, o novo cemitério prometia solucionar um grave problema da cidade. Pinhais, desde o seu desmembramento de Piraquara, há doze anos, não conta com um cemitério público. Segundo a Prefeitura, as pessoas carentes mortas na cidade estão sendo levadas para cidades até a 90 quilômetros de Pinhais.

Conforme o secretário de Infra-estrutura Urbana da cidade, Emílio Aquim Filho, o cemitério terá capacidade para 360 gavetas, que não terão contato com o solo, já que o município é cercado de áreas de preservação e rios. O local escolhido fica próximo ao Rio Atuba, mas num ponto onde ele não é usado para captação d’água. “O investimento na primeira fase será de R$ 1,4 milhão. Posteriormente vamos construir um crematório, que também será gratuito, voltado aos carentes de Pinhais”, contou.

Aquim explicou que em junho de 2002 o município conseguiu a licença prévia junto ao IAP. Em janeiro de 2003 foram entregues ao instituto os documentos para a licença de instalação. Em julho foram solicitados mais documentos, também enviados. Entretanto, em agosto surgiu a Resolução 27 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) que exigia outros documentos, entre eles o EIA/Rima. Em novembro de 2003, começaram as obras, mesmo sem a licença. “Nós estamos dispostos a fazer tudo que manda a lei. Mas queremos o mesmo tratamento dado aos cemitérios já existentes, que têm 180 dias para se adequarem à resolução”, disse o secretário. Ele explicou que fazer a obra não está prejudicando o meio ambiente e que para ter o Eia/Rima seria necessário quase três meses. “Já estamos licitando para fazê-lo, mas queremos continuar a obra pela urgência. O município não tem onde levar seus mortos. Caso algo ocorra errado o IAP pode não nos dar a licença de operação, mas o que não podemos é ficar com a obra parada”, relatou.

O embargo do cemitério partiu de uma denúncia do vereador Sebastião dos Santos (PD), o Tião. Ele afirmou que pediu ao Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente que investigasse o cemitério. “Eles levaram ao IAP que o interditou e multou em R$ 1 mil”, contou, dizendo que não é contra o cemitério, mas tudo deve acontecer dentro da lei. “Pinhais precisa sim de um cemitério, mas isso pode ser solucionado de outras maneiras. Até mesmo com um consórcio com Curitiba. Outro problema é que ninguém nos garante que o local só será utilizado por pessoas carentes”, afirmou.

IAP

Conforme o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o município de Pinhais deu entrada com o pedido de licença de instalação dois dias antes da Sema editar Resolução 27. “Entretanto, o IAP e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisaram que esse fato não tem interferência e o cemitério só poderá ser liberado quando o município cumprir o que diz a resolução.” Rodrigues contou que participou da escolha do local do cemitério. “O local é ideal. Mesmo com o cunho social que o cemitério terá, só poderemos liberar a obra desde que ela seja feita conforme a legislação”, ressaltou.

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