A superintendência de Curitiba do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a continuidade das obras de construção da Unidade de Reciclagem, Tratamento, e Destinação Final de Recursos (URTDF) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Com o embargo, o Ibama determinou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pela aprovação do licenciamento ambiental, a prestação de esclarecimentos sobre estudos e consequências que a implantação do aterro poderá causar ao meio ambiente.
Em documento apresentado ao presidente do IAP, Victor Hugo Burko, o superintendente do Ibama em Curitiba, José Álvaro Carneiro, afirmou que tal medida judicial não afronta o IAP. “Em nenhum momento estamos questionando a preocupação do IAP com o meio ambiente. Trata-se de uma questão de precaução”, afirma.
De acordo com o documento, o IAP deverá verificar sete pontos. Dentre eles a análise de comprometimento das áreas úmidas no local, apresentar informações sobre dados climatológicos de Ponta Grossa, bem como se tais dados se referem ao maior período de observação da precipitação e evapotransmissão de elementos pelo aterro. O IAP ainda deverá apresentar plantas de acesso à área do aterro sanitário e medidas que permitam o uso do local mesmo em dias de chuva.
Outros quatro pontos foram apresentados por Carneiro ao IAP. O quarto item diz respeito às informações sobre o projeto de controle de vetores, principalmente de aves que tenham raio de voo superior à distância entre o empreendimento e os limites do Parque Nacional dos Campos Gerais, localizado a dois quilômetros do local em questão. O Instituto também deverá dar informações sobre a quantidade máxima de lixo suportada pelo aterro.
“O documento inicial diz que a altura das células de resíduos será de aproximadamente 50 metros. Queremos saber sobre essa história de termos um parque nacional e, próximo ao parque, uma espécie de verruga equivalente a um prédio de 20 andares”, diz o superintendente.
Por fim, quando respondidos tais questionamentos, o Ibama irá suspender o embargo e propor a realização de uma audiência pública para discussão de outros pontos que envolvam o aterro.
A superintendência do Ibama no Estado do Paraná levou em consideração, dentre outros fatores, que existem várias nascentes no local do empreendimento, tidas ambientalmente como ecossistemas frágeis e de alta complexidade.
A Ponta Grossa Ambiental, empresa responsável pela construção do aterro, afirmou que paralisou a obra assim que o embargo foi recebido. Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), responsável pelo IAP, afirmou que não irá se manifestar a respeito do embargo por ainda não ter sido notificada.