Secretários de transporte de todo
o País participam do Fórum.

O aumento da tarifa do transporte coletivo é uma tendência em quase todo País, porém existem políticas que poderiam reduzir entre 10% e 30% o valor da passagem, desonerando consideravelmente o usuário. O assunto foi discutido ontem, no hotel Mabu, em Curitiba, durante a 51.ª reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.

Segundo o secretário nacional de Tranporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, o alto valor das tarifas está afetando o direito constitucional de ir e vir das pessoas e dificultando o acesso das comunidades mais carentes ao transporte coletivo. “A redução das tarifas não envolve apenas ações federais, mas estaduais e municipais. Todos devem discutir o assunto e contribuir para a redução dos valores”, afirma.

Atualmente, em grande parte das cidades brasileiras, incluindo a capital paranaense, onde a passagem de ônibus custa R$ 1,65, o financiamento do transporte coletivo é feito quase que exclusivamente pelo valor da tarifa. Na opinião da presidente da Urbs de Curitiba, Yara Christina Eisenbach, a passagem de ônibus deveria ser vista como um item da cesta básica. “Temos que lutar pela desoneração tributária da tarifa”, defende. “O transporte coletivo deve ser visto como uma questão social. É ele que dá às pessoas acesso aos serviços de saúde, educação e ao lazer.” Segundo ela, em Curitiba, só a desoneração já geraria uma redução de cerca de 30% no valor da passagem.

Gratuidade

Leis federais, estaduais e municipais impõem uma série de gratuidades ao sistema de transporte coletivo, o que acaba aumentando o preço da tarifa. Têm direito ao transporte coletivo gratuito os idosos, deficientes, funcionários dos Correios, policiais fardados, entre outros. “Algumas destas gratuidades devem ser revistas como, por exemplo, a dos Correios, que acontece devido a uma Lei Federal de 1941. Hoje os Correios são uma empresa, cujo transporte coletivo é bancado pelos usuários comuns”, critica José Carlos.

Os participantes do Fórum citaram a legitimidade do transporte gratuito aos idosos, estudantes e deficientes. Porém, consideraram que essas gratuidades devem ser financiadas. “Cada gratuidade tem uma fonte”, lembra Yara. “Deve-se encontrar uma forma de equacionar o custo que isso gera, evitando que apenas o passageiro pagante seja prejudicado. Um exemplo seria a gratuidade dos idosos ser financiada pelo Ministério da Previdência ou a dos estudantes ser de responsabilidade do Ministério e das secretarias da Educação.”

Em Curitiba, são 2,4 milhões de usuários pagantes do transporte gratuito. Cerca de 1,08 milhão de pessoas são beneficiadas pela gratuidade. Isso geraria um acréscimo de cerca de 47% ao preço da passagem.