Diretran aplica multa sem apresentar prova

Os pardais (radares fotográficos) de Curitiba já viraram costumeiros alvos de reclamação. Desde a sinalização obrigatória avisando de sua existência, até denúncias de uma suposta “industria da multa”, muito já se falou sobre os aparelhos que medem a velocidade dos carros em determinados pontos da capital. O funcionário do Ministério Público Estadual (MPE) Carlos Eduardo Tosin é mais um dos que está revoltado com o serviço feito pelos pardais.

Carlos Eduardo queixa-se de uma multa levada por sua mãe, a aposentada Íris D?agostini. A infração aconteceu às 10h57 do dia 19 de dezembro de 2001 e foi registrada pelo radar colocado entre as ruas Francisco Raitani e Ipiranga, no bairro do Portão, zona sul. A multa que chegou na casa de Iris era de 120 Ufirs, com punição de cinco pontos na carteira por infração grave. Segundo o que registrou o aparelho, o Clio azul AHX-6160 estava a 72 km/h, quando o permitido era 60 km/h. A margem de tolerância é de 7 km/h, portanto as multas são registradas a partir de 68 km/h.

Porém existiram dois motivos para a indignação de Carlos Eduardo. O primeiro foi a certeza de sua mãe em não ter passado no local naquela data e horário. Mas o principal foi o fato de na multa constar uma foto do carro, onde apenas 30% da placa era legível. “Não há prova de que foi o carro da minha mãe”, reclamou. “Parece que eles fizeram a multa por “dedução?.”

Carlos Eduardo contou que, depois de recorrer junto à Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran), conseguiu se isentar da multa. “O processo demorou quase um ano”, lembrou. “Minha revolta é que se não houvesse recorrido teria pago sem uma prova de que estava errado. Isso deve acontecer com a maioria da população que deve acabar pagando sem dever.”

Para ele, é uma verdadeira indústria a aplicação de multas de trânsito em Curitiba. Ele acusa as autoridades de inverterem o princípio que obriga quem acusa a apresentar provas.

CDs

A gerente de operações e fiscalização da Diretran, Léa Hatschbach, disse que o que aconteceu no caso foi um problema nos CDs que armazenam as fotos. Ela explicou que a imagem que fica gravada no pardal é transmitida para um computador na Diretran. Lá, um agente de trânsito confere a placa e a cor do carro no registro da Renavam e faz a validação da multa. Posteriormente, as fotos são guardadas num CD.

“O que aconteceu é que nesse caso houve um problema no CD e a foto não pôde ser mostrada por completo”, contou, justificando que para a validação da multa um agente de trânsito já havia confirmado que realmente era o carro. “Nesses caso as pessoas podem recorrer, e, se realmente comprovado que não temos registros que mostrem totalmente a placa, a multa é arquivada.” Léa destaca que, na maioria das vezes em que isto acontece, o CD tem as fotos provando a irregularidade.

Voltar ao topo