| Foto: Daniel Derevecki |
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| Kuehne esteve participando de um seminário, em Curitiba. continua após a publicidade |
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, garantiu que tanto os estados, como Judiciário, Ministério Público e a sociedade estão sendo omissos em relação ao sistema prisional no País. ?O Brasil tem que ter vergonha na cara e mudar a situação?, afirmou. Dos cerca de 420 mil presos no Brasil, apenas 20% participam de alguma atividade educacional ou profissional. Além disso, 65% dos detentos cumprem sentença provisória, e pelo tempo que já permaneceram nas unidades prisionais, 45% já poderiam ter cumprindo a pena.
O diretor-geral do Depen esteve ontem, em Curitiba, participando do Seminário de Articulação Regional e Consolidação das Diretrizes para a Educação no Sistema Penitenciário. O encontro, que segue com atividades até hoje, está reunindo representantes das secretarias que cuidam da educação penitenciária nas regiões Sul e Sudeste. Nesse assunto, o Paraná tem conseguido bons resultados, na opinião do coordenador-geral do Depen no Estado, Honório Bortolini. Segundo ele, dos cerca de 10,5 mil detentos, 25% a 30% estão estudando. Além disso, apenas 5% da população carcerária é considerada analfabeta, enquanto a média nacional é de 30%. O programa de educação no sistema penitenciário começou em 1982, e hoje, a cada 18h de estudo, o detento ganha um dia na redução da pena.
Na avaliação de Maurício Kuehne, tudo o que vem sendo feito nos estados ainda é muito tímido, e hoje o Brasil já ocupa a oitava posição no ranking dos países com privação de liberdade. ?Em 1995 nós tínhamos 195 presos para uma população de 100 mil habitantes, e hoje esse número chega a 227 para a mesma população?, comentou. E o grande problema, na avaliação do Kuehne, é que em muitos estados o atendimento à população carcerária é precária.
Como forma de tentar mudar esse quadro, afirmou o diretor-geral do Depen, o governo federal lançou neste ano o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, e irá injetar recursos para o desenvolvimento de diversas ações que visam promover a integração da segurança pública com políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. No entanto, ele acrescenta que os estados precisam se envolver com a situação e passar a cumprir os dispositivos da lei de execuções penais.