As estatísticas que apontam aumento considerável no número de acidente envolvendo motocicletas fez com que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinasse novas regras aos motociclistas, principalmente no que se refere ao uso do capacete. O Detran contabiliza mais 40 mil acidentes envolvendo motociclistas, no Paraná, do início de 2006 até outubro do ano passado. ?Os acidentes com motocicletas geralmente são graves e em alguns casos observamos que o uso do equipamento correto poderia ter evitado ferimentos ou até mesmo a morte do motociclista?, afirma o diretor-geral do Detran, David Antônio Pancotti.
A nova Resolução 203 do Contran trata desde as condições de visibilidade até o uso do modelo correto de capacete. A resolução proíbe películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas à noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada durante a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos. O uso de proteção impede que insetos, areia, pedras e água atinjam os olhos.
?O reflexo de fechar os olhos quando algo atrapalha a visão é automático, e isso impede a segurança na condução da motocicleta e o choque pode, inclusive, deixar o motociclista cego. Nem os óculos de proteção nem o capacete com viseira impedem que o motociclista use óculos de grau ou de sol?, explica o capitão Alexandre Bruel Stange, assessor militar do Detran. Quem conduzir o veículo sem viseira ou sem óculos de proteção comete infração gravíssima e terá o direito de dirigir suspenso, além de receber multa no valor de R$ 191,54.
Faixas
Outra mudança importante é o uso de faixas refletivas e o selo do Inmetro. ?Se o capacete não possuir o selo, mas tiver a etiqueta interna com o símbolo do Inmetro também vale. Porém, para a fiscalização da etiqueta é preciso abordagem e, na dúvida, o auto de infração não pode ser emitido?, explica Stange. ?Todos os capacetes devem estar dentro da data de validade, com a cinta jugular fechada e justa. É importante também que o capacete seja correspondente ao tamanho da cabeça, nem maior, nem menor, para não comprometer a segurança?, complementa.
As faixas refletivas devem sinalizar os quatro lados do capacete (frente, atrás, lado esquerdo e lado direito). Para uso em motos na categoria particular, as faixas devem ser brancas. As motocicletas utilizadas por motoboys (motofrete) devem ser registradas na categoria aluguel e as faixas refletivas devem ser vermelhas e brancas, com 40 centímetros de comprimento, 3,5 cm de largura e a inscrição ?aprovado Denatran?. ?Os adesivos refletivos aumentam a segurança do motociclista?, diz Stange. A fiscalização e as mudanças para os motoboys só poderão ocorrer quando o município regulamentar esta profissão como transporte remunerado. Até o momento, as únicas cidades do Brasil que regulamentaram a profissão foram São Paulo e Goiânia. A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos é infração grave, com a perda de cinco pontos na habilitação e multa no valor de R$ 127,69.
Outro fator importante a ser levado em conta pelos motociclistas é o modelo do capacete. Alguns são proibidos por lei, como é o caso do coquinho que não protege a nuca. ?Parece bizarro, mas há pessoas que pensam que o importante é apenas ter um capacete, aí saem na rua com capacete de construção civil, com capacetes de ciclismo, ou com capacete apropriado, mas com a cinta jugular aberta. Em acidente, por menor que seja, a tendência desses capacetes é sair da cabeça do motociclista?, aponta Stange. ?Isso sem contar que esses modelos não são regulamentados para motociclistas pois não resistem a fortes impactos.?
No Paraná, a fiscalização da Polícia Militar está sendo intensa e nenhum detalhe pode ficar de fora. O Detran, em conjunto com a PM, está promovendo blitze educativas no litoral paranaense, todos os finais de semana. Quem passar por essas blitze e tiver com o capacete irregular recebe orientação para regularizá-lo, mas se for pego em blitze de fiscalização receberá multa.