Ao contrário do que muitos pensam, atingir vinte pontos não é única forma de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Algumas infrações gravíssimas levam à suspensão direta da habilitação. O alerta é do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, que tem observado que muitas pessoas estão confusas sobre o assunto.
Segundo explica o coordenador de habilitação do Detran, Edson James Rasera, o motorista pode ter a CNH suspensa por um período -determinado conforme tabela de infrações -, e até mesmo o documento cassado. Isso varia de acordo com gravidade da infração. Conduzir motocicleta sem capacete, por exemplo, gera a suspensão direta da carteira e o motociclista precisa participar de um curso de reciclagem. No Paraná, o curso foi implantado em 2000. Até junho deste ano, 7.396 motoristas obrigados a participar.
Já dirigir com o documento suspenso gera a cassação direta da CNH e o motorista precisa passar por um programa de reabilitação, que inclui aulas teóricas, práticas e testes de sanidades física e mental. “Esse tipo de situação tem acontecido com freqüência. O motorista não pode conduzir o veículo se tiver com a CNH suspensa, mas muitos continuam dirigindo”, afirmou Rasera.
O coordenador de habilitação acrescenta que, na maioria das vezes, esses infratores são os motoristas que possuem os modelos antigos de habilitação, já que atualmente os novos motoristas passam pelos centros de formação de condutores e recebem melhores informações sobre o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que começou a vigorar em 1999. Até maio de 2002, o Paraná possuía 2.594.704 condutores habilitados. Desse total, apenas 689 mil tinham a carteira digital.
No Estado, até maio, a média mensal de expedição de novas permissões de CNHs era de 10 mil. Com o CBT, o motorista só recebe a carteira de habilitação definitiva, se no período de um ano, não cometer infração considerada gravíssima, grave ou média. Desde a implantação do CBT, 42.967 motoristas tiveram a suspensão direta da carteira de habilitação no Paraná, enquanto 25.577 tiveram a CNH suspensa por atingir 20 pontos em infração.
Rasera explica que o cumprimento do prazo de suspensão da carteira só começa a contar após a entrega da CNH no Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). Os motoristas podem consultar sua situação pelo internet através do site www.pr.gov.br/detran.