O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), Marcelo Almeida, afirma que o Detran e a PM não aceitam dividir o convênio para a operacionalização do trânsito em Curitiba, separando a questão da administração do trânsito da cooperação no setor de segurança. “Trata-se de uma parceria entre Estado e município, na qual o Estado é representado pelo Detran e pela PM, de forma integrada”, explica.
Segundo Marcelo Almeida, o Detran encaminhou a minuta do novo convênio há 10 dias à Diretran e, até o final da tarde de ontem, não recebeu contraproposta oficial do órgão municipal. Ele alerta que a demora da Diretran pode dificultar a vida dos donos de veículos cadastrados em Curitiba. “Se o convênio não for renovado nos próximos dias, a partir de 12 de agosto, quando começa o calendário de licenciamento dos veículos, o Detran só vai poder licenciar os veículos que apresentarem certidão negativa de infração emitida pela Diretran”, explica. “O processo ficará mais burocrático e demorado. O proprietário de veículo terá que ir à Diretran pagar as multas em atraso e, depois, ir ao Detran licenciar o veículo. Quem perde é o cidadão.”
Quanto aos valores do convênio, o diretor-geral do Detran revelou-se surpreso com os questionamentos da Diretran, por três fatores principais. Primeiro, porque durante todo o processo de negociação nunca foi condicionada a assinatura do convênio à apresentação da planilha de custos do Detran para notificação, envio e cobrança dos autos de infração emitidos pela Diretran. Segundo, porque o valor proposto pelo Detran cobre apenas as despesas operacionais (administrativas, financeiras e jurídicas) do órgão para a realização dos serviços. Terceiro, porque a taxa única de R$ 11,50 resultará em economia para a Diretran.
Hoje, a Diretran remunera os serviços prestados pelo Detran com 10% do valor da multa. Como a maioria das multas emitidas pela Diretran é de R$ 121,35 (líquido, descontados os 5% destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito Funset), o Detran ganha R$ 12,13 por auto de infração, o que representa uma queda no valor arrecado pelo Detran.