Quem nunca se perguntou sobre o que fazer com medicamentos vencidos ou que não estão mais sendo utilizados? Até este momento, não havia qualquer solução para o problema, mas dentro de um ano Curitiba pode começar a resolver a questão.
Foi aprovado nesta terça-feira (3), em primeira votação, um projeto de lei municipal que prevê que o descarte desses remédios poderá ser feito nos próprios estabelecimentos onde foram adquiridos.
A coleta e a destinação adequada do material, entretanto, será responsabilidade da indústria farmacêutica. Ainda não há previsão se haverá impacto no valor dos produtos por conta do custo da logística.
O projeto, de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), foi pensado como solução para um problema ambiental e de saúde pública causado pelo descarte incorreto dos medicamentos.
“Existem pesquisas que mostram que 90% das pessoas não sabem o que fazer com esses materiais. Já temos uma lei federal que estabelece regras para a destinação de resíduos sólidos, baseada em uma política de logística reversa, mas a questão dos remédios ainda estava pendente, pois ficou de ser discutida nos estados e municípios”, comenta.
De acordo com o professor e coordenador do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Eduardo Rocha Garcia, muitos são os problemas causados pela prática de descarte incorreto.
“Se o medicamento fica guardado em casa, pode acabar sendo utilizado novamente por meio da automedicação, causando risco de intoxicação ou de ter seu efeito mascarado, principalmente se estiver vencido. Por outro lado, se descartado no lixo comum ou em ralos, pode ocasionar contaminação do solo ou da água”, explica.
O destino correto seria a incineração, neutralização ou outros procedimentos, realizados por empresas terceirizadas, o que deve acontecer a partir do momento que a lei entrar em vigor.
O projeto causou descontentamento apenas entre as indústrias. “Estamos nos sentimos preteridos por não termos sido convidados para participar da discussão, apesar de sermos o setor mais impactado. Além disso, o governo e as farmácias se abstiveram da responsabilidade, deixando tudo para a indústria, o que deve onerar o custo da produção”, reclama o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná (Sinqfar), Marcelo Melek.
Ele afirma que ainda não é possível saber qual a proporção do impacto, mas não descarta a possibilidade de que haja necessidade de aumentar o preço dos produtos para compensar o custo da logística de recolhimento e destinação dos materiais descartados. Caso o projeto seja aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), o setor terá um ano para se adequar à nova regra.