A Assembleia Legislativa do Paraná discute uma proposta de lei que pretende liberar Wi-Fi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. A ideia do projeto de lei é do deputado Nelson Luersen (União).
De acordo com o texto, os hospitais privados poderão disponibilizar aos pacientes, clientes e acompanhantes que realizarem qualquer tipo de atendimento e/ou espera, 24 horas ao dia, e de forma gratuita, rede de internet Wi-fi para uso em celulares e smartphones. O projeto avançou em segundo turno de votação nesta quarta-feira (1°).
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Já os hospitais públicos, segundo a matéria, também poderão adotar medidas que viabilizem o acesso gratuito à internet via dispositivos móveis aos usuários, havendo possibilidade técnica e de infraestrutura implantada. O projeto também determina que o fornecimento do acesso à rede sem fio (Wi-Fi), somente será oportunizado se não interferir no desempenho da qualidade da rede e do próprio sistema, evitando a possibilidade de interferência nos serviços e trabalhos realizados pelas instituições de saúde.
As administrações dos hospitais, determina o texto, poderão instalar canais com filtros de navegação que impeçam o acesso a conteúdo impróprio, bem como a indevida obtenção de dados. O projeto ainda diz que, em razão do fornecimento da rede, as instituições, tanto públicas como privadas, não serão responsabilizadas por crimes cibernéticos praticados contra os usuários.
“Em vários locais, muitas vezes, o celular não consegue sinal e o paciente ou o acompanhante não tem como se comunicar com amigos e familiares para dar notícias. Por isso é importante oferecer internet gratuita para quem precisa”, explica o autor.
