Com a taxa de desemprego saltando de 9% no fim de 2015 para 10,9% no primeiro trimestre de 2016, está cada vez mais difícil e demorado conseguir o seguro-desemprego. De janeiro a maio de 2016, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) registrou 158.233 solicitações para obtenção do benefício no Paraná. A alta procura faz com que os trabalhadores levem mais de um mês para agendar um horário de atendimento na Agência do Trabalhador e nos postos do Sistema Nacional do Emprego.

O agendamento é feito pela internet. Todas as manhãs são abertos novos horários na agenda, mas consegui-los não é fácil. A arquiteta Carla Salt, que mora em Curitiba e perdeu o emprego no mês de março, conta que levou cerca de um mês para conseguir um horário de atendimento para solicitar o seguro. “Eu acordava cedo e às sete horas da manhã já estava na página de agendamento. Passava a manhã toda atualizando o site e ainda assim não encontrava nenhuma agência com vaga. Quando aparecia, era na Região Metropolitana ou no interior do Paraná”, conta.

Claudia diz que como a empresa onde trabalhava demorou dois meses para homologar a demissão no sindicato, sua maior preocupação era perder o direito ao benefício, que pode ser requerido até 120 dias após a dispensa. Depois de cerca de 30 dias de tentativas, ela finalmente conseguiu ser atendida no posto do Sine da Rua da Cidadania do Fazendinha.

O diretor do Departamento Estadual do Trabalho, Jorge Leonel de Souza, reconhece que em alguns casos a espera chega a extrapolar um mês. Segundo ele, a demanda crescente e as limitações dos sistemas de agendamento – do governo estadual – e de processamento do benefício – do governo federal – são o que geram esta demora. “Nos últimos 20 dias nós já ampliamos duas vezes a capacidade dos nossos servidores, mas mesmo assim, na medida em que criamos recursos para minimizar a dificuldade de atendimento nas agências, a demanda reprimida cresce”, afirma.

Instabilidade

Ele conta que um dos maiores problemas tem sido a instabilidade do sistema que dá entrada no benefício, gerido pelo Ministério do Trabalho. “Às vezes você agenda um atendimento e quando a pessoa chega à Agência cai o sistema nacional. Nesse caso, as pessoas que estavam no horário marcado não conseguem dar entrada no benefício o que acaba complicando ainda mais a agenda”, conta. Segundo ele, o problema aconteceu todos os dias da primeira semana de junho.

Além das dificuldades virtuais, a falta de estrutura física também compromete o atendimento. Segundo Souza, a secretaria está tentando contratar trabalhadores em regime de Processo Seletivo Simplificado para repor o quadro de servidores que foi dispensado do órgão no ano passado. Outra alternativa tem sido emprestar trabalhadores de outras secretarias. Ele conta que há servidores de outras seis pastas atuando no atendimento da Agência do Trabalhador.

Em Curitiba, 36% dos pedidos pelo benefício são negados

Outra dificuldade encontrada na hora da solicitação do benefício é a “malha-fina” do seguro-desemprego. Dados da Prefeitura de Curitiba, que faz a gestão dos postos do Sine nas ruas da Cidadania, mostram que dos 18.611 pedidos feitos de janeiro a maio deste ano, 11.892 foram aceitos. Ou seja, neste ano, 36% dos trabalhadores que solicitaram o auxílio nos postos municipais de Curitiba não preencheram os requisitos de habilitação para receber o benefício.

Para tentar agilizar o processo de análise dos requerimentos indeferidos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) adotou novas medidas administrativas que beneficiam os trabalhadores que não conseguem obter o benefício por terem CNPJ ativo em seu nome e também aqueles que caíram na “malha-fina” por cruzamentos de dados do M,inistério.

Nos casos de pessoas que têm empresa, passará a ser aceito comprovante de baixa da empresa, mesmo que emitido após a demissão. Nas outras situações, o MTPS está reavaliando pedidos indeferidos a partir de 20 de abril para que os trabalhadores não precisem solicitar a abertura de processos administrativos.