Demarcação de terras gera impasse

Mais de 50 proprietários de terras situadas entre os municípios de Rosário do Ivaí, Rio Branco do Ivaí e Grandes Rios terão que entregar seus imóveis para herdeiros de Roque de Cunto, devido a ganho de causa de uma ação demarcatória iniciada na década de 1960 contra a G. Lunardelli S/A, empresa paulista que atua na área de agricultura, comércio e exportação. O caso já tramitou em todas as instâncias e não cabe mais recursos. A área possui 2.200 alqueires situados na gleba VIII, subdivisão do quinhão 8, do imóvel denominado Ribeirão Bonito, compreendendo desde fazendas de 300 alqueires a chácaras de um alqueire.

Uma carta precatória assinada pela juíza do município de Reserva, Caroline Vieira de Andrade Mattos, está no Fórum de Grandes Rios desde 30 de março último, ordenando a execução da imissão de posse. Segundo o escrivão da Vara Cível da Comarca de Grandes Rios, Juliano Borba Siqueira, ele e o oficial de Justiça José do Carmo foram fazer a vistoria da área e avisaram os proprietários da sentença. ?Porém, deixamos de fazer a imissão, porque encontramos resistência dos moradores.? Siqueira afirma que alguns produtores chegaram a dizer que só vão sair de suas propriedades mortos. ?Eu disse a eles para procurar um advogado e tentar resolver a questão, para que não haja a retirada por ação policial.? O escrivão afirma que a qualquer momento pode se dar a imissão, que depende agora somente do comando da Polícia Militar.

Diante da situação, produtores fizeram uma reunião no domingo pela manhã com prefeitos e lideranças dos três municípios e decidiram entrar na Justiça com um agravo de terceiros, na próxima quinta-feira. Segundo o prefeito de Rosário do Ivaí, Celso Antunes Ribeiro, que possui terras na região, o embargo é uma tentativa de evitar a imissão de posse. ?Temos as escrituras registradas. Os produtores de uva da região inclusive participam do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), em que a terra entra como avalista do empréstimo?, afirma ele.

O advogado de parte dos proprietários, Fernando Silva Gonçalves, diz que o clima é de completo desespero. ?Eles possuem escrituras de compra da G. Lunardelli, muitos vivem no local há trinta, quarenta anos. A família de Roque de Cunto sabe que existem terceiros com escrituras registradas.?

Conforme Clóvis Roberto de Paula, que com Eduardo da Rocha Virmond, defende a família de Cunto, afirma que a marcação foi feita no lugar correto. A ação foi homologada em 2003. Ele diz que as escrituras das pessoas que vivem no local saíram de um título da G. Lunardelli, que haveria se apossado, loteado e vendido os terrenos. ?Agora eles não querem indenizar ninguém?, afirma.

Segundo o advogado da G. Lunardelli S/A, José Carlos de Mello Dias, a linha demarcatória foi mudada de lugar. ?Duas marcações no lugar correto, que tinham sido feitas dentro do quinhão 7, foram anuladas. Modestos lavradores não podem ser sacrificados pelo facciosismo flagrante de um agrimensor que pretende deslocar a linha demarcatória.? Para o prefeito de Rosário do Ivaí, o que está acontencendo com os agricultores é uma grilagem de terras no Paraná.

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