Delegados reagem à nomeação de sargentos

Uma guerra entre policiais militares e civis poderá ser deflagrada nos próximos dias, quando sargentos da PM assumirem a função de delegados em cidades do interior do Estado, conforme foi determinado pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp). Ontem, a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sidepol), representados pelos delegados João Ricardo Kepes de Noronha e Valéria Padovani de Souza, manifestaram-se contra a decisão da Sesp.

De acordo com os representantes das entidades, as demais classes policiais civis também já se posicionaram contra a presença de sargentos da PM em delegacias de polícia, exercendo a função de delegados. Uma resolução emitida pela Sesp, que subordinaria investigadores aos sargentos, irritou a categoria, que alega ser tal ato inconstitucional e abusivo.

Ainda hoje a delegada Valéria Padovani dará entrevista coletiva, às 10h, na sede da Adepol, para dar mais explicações sobre o assunto e informar as medidas que as entidades representativas das classes policiais civis tomarão, para evitar que sargentos atuem como delegados. Para amanhã está sendo convocada uma assembléia geral extraordinária dos delegados “para dar um basta, mesmo que seja à força”, na situação, segundo os delegados.

“Não somos contra a PM, só queremos que a Constituição seja respeitada”, afirmou Noronha, lembrando que não foi o governo do Estado que acabou com os conhecidos delegados “calças-curtas”, leigos que eram indicados para o cargo por políticos ou lideranças dos municípios onde não existiam delegados de carreira. “Os “calças-curtas?? desapareceram em 2001, graças a uma ação direta de inconstitucinalidade impetrada pela Adepol e aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, leigos não podem mais exercer o cargo de delegado”, assegurou Noronha.

Juiz recebe dossiê sobre prostituição

O juiz titular da Central de Inquéritos de Curitiba, Marcelo Ferreira, tem em mãos um dossiê sobre prostituição, possível envolvimento de policiais no esquema ilegal e uma rixa entre setores da Polícia Civil. O documento foi entregue no início desta semana pelo delegado Luiz Antônio Zavataro, responsável pela blitz que resultou no fechamento da Sauna Imperial, no dia 2 de julho, sob acusação de funcionar como local de prostituição. Zavataro havia comandado pessoalmente a operação feita por policiais civis da Dinarc (Divisão de Narcóticos) e grupo Tigre.

O dossiê revela, entre outros fatos, que uma funcionária da Sauna Imperial, na Avenida Visconde de Guarapuava, disse que o dono do local “paga propina à polícia”. Surge também a denúncia de que outra funcionária intermediava a venda do medicamento Cytotec para garotas de programa grávidas que precisavam abortar. Surgem, ainda, negociações entre a gerência da casa e um intermediador de Porto Alegre (RS), que estava combinando o envio de prostitutas gaúchas para trabalhar na Imperial.

A partir de uma carta, que havia sido enviada à Ouvidoria das Polícias, denunciando que as garotas de programa da sauna usam drogas no local onde se prostituem, a Dinarc obteve autorização judicial para interceptar o telefone da sauna. Desde o dia 3 de junho, a divisão vinha gravando todos os telefonemas feitos e recebidos no local. Boa parte do conteúdo dessas fitas está degravado no dossiê, que inclui também fitas de áudio com cópias dos principais trechos das gravações.

A investigação da Dinarc incluiu também o trabalho de um investigador policial, que se fez passar por cliente e elaborou um relatório onde mostrava como funciona o esquema de prostituição dentro da Imperial.

A partir das gravações e do relatório do policial, a Dinarc organizou a blitz, ocorrida na tarde do dia 2 de julho. Não foram encontradas drogas no local. Mas havia prostitutas mantendo relações com clientes nos quartos que ficam no segundo pavimento da Sauna Imperial. O dono da sauna, Joelmir Adilson Valério, de 59 anos, conhecido como Joel; a gerente, Marili de Fátima Luvizotte, 46, apelidada de Mári; e a funcionária responsável pelo caixa, Cátia Borges, 23, saíram algemados. Eles foram autuados em flagrante por favorecimento de prostituição e manter casa de prostituição e ficaram detidos dois dias, na carceragem da Datox (Delegacia Antitóxicos), até conseguirem o habeas-corpus.

Na mesma blitz, cerca de trinta garotas de programa que estavam na casa foram levadas à mesma delegacia. Todas foram ouvidas e liberadas.

A Sauna Imperial permaneceu fechada por cerca de uma semana. Reabriu recentemente, mas o proprietário garante que os quartos não “funcionam” mais. (Bia Moraes)

Delazari esclarece

Em resposta à Adepol e ao Sidepol, o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, divulgou nota de esclarecimento, em que nega a existência de determinação para subordinação de policiais civis aos militares. “O Decreto n.º 1557, referido no artigo 1.º da Resolução 286/03, especifica claramente que se aplica à Delegacia “que não contar com servidor de carreira”, portanto, que não contar com policial civil”, diz o secretário. “Esta medida acaba, sim, com a subordinação dos policiais civis qualificados aos delegados calça-curta e, portanto, ao amadorismo policial.”

Prossegue a nota: “O que se pretende é a profissionalização dos servidores de polícia naqueles municípios que ainda não contam, infelizmente, com delegados de carreira. Com a possível regulamentação do delegado de 5.ª Classe, proposta em andamento, se pretende solucionar esta questão.

Demais considerações não passam de mera ferramenta política daqueles que não pretendem restabelecer a ordem no Paraná. A incitação à prática criminal é crime, previsto no artigo 286 do Código Penal, e as medidas necessárias serão tomadas contra aqueles que pretendem o uso da força contra a ordem e a tranqüilidade.

Não há guerra entre as polícias. Há, sim, interação entre as polícias Militar e Civil.”

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