Pouco mais de 2 mil alunos portadores de necessidades especiais estão matriculados em universidades brasileiras. Os dados são do Censo 2002 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). A região Sudeste é a que concentra o maior número de alunos (986), seguida das regiões Sul (490), Centro-Oeste (241), Nordeste (234) e Norte (92).
Para tentar assegurar que esses e outros alunos tenham garantido o direito de estudar, o MEC baixou uma portaria, em dezembro de 1999, que condiciona a autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como a sua renovação, à instalação de mecanismos que garantam o acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Isso significa que as instituições precisam eliminar barreiras arquitetônicas para a circulação dos estudantes, permitindo o acesso aos espaços comuns. Além disso, reservar vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades, construir rampas com corrimão ou instalar elevadores, adaptar portas, banheiros, lavabos e telefones públicos para o acesso de cadeirantes, providenciar equipamentos em braile, e disponibilizar intérpretes e especialistas na língua de sinais. A portaria do MEC estabeleceu um prazo de 90 dias, a partir da publicação, para as universidades se adequarem à determinação.
Em Curitiba, onde segundo o levantamento do Inep estão matriculados 53 alunos portadores de necessidades especiais – sendo 24 com deficiência física – as universidades públicas estão tentando se adaptar à medida. O diretor de ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Carlos Eduardo Cantarelli, afirmou que a instituição tentou se ajustar para cumprir a portaria. Para isso, fez as adaptações necessárias nas sete unidades do Estado, que incluem medidas como construção de rampas, aquisição de cadeiras motorizadas e instalação de elevadores.
O diretor estima que a instituição investiu cerca de R$ 200 mil só na unidade de Curitiba para conseguir realizar as obras. Ele informa que estudam na sede cinco alunos nessas condições, “mas nunca questionamos isso, pois mesmo que tivéssemos um único aluno, esse investimento já estaria justificado”. A única reclamação de Cantarelli é que o governo não destinou verba extra para atender a essa necessidade.
Sem verba
A mesma reclamação fez o pró-reitor de administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Hamilton Costa Júnior. Segundo ele, a instituição recebe do governo federal recursos de R$ 70 mil para aplicar na manutenção e conservação de 360 mil metros quadrados, que compõem o patrimônio da UFPR. Outro problema, diz o pró-reitor, são os prédios históricos, que não podem sofrer grandes interferências. Mesmo com essas dificuldades, ele afirmou que a universidade vem fazendo as adequações necessárias para atender à determinação. Entre elas estão a construção de rampas, adaptação de banheiros e instalação de elevadores.
Alunos dependem dos amigos
O aluno mestrando em Fisiologia do Exercício pela UFPR Ricardo Antônio Tanhoffer depende da colaboração dos colegas para poder estudar. Há quatro anos ele sofreu um acidente de trânsito e teve uma lesão na medula, que o condenou a ficar em uma cadeira de rodas. Desde então, ele tem feito uma batalha para conquistar direitos, principalmente para poder concluir o curso.
O curso de Ricardo fica no prédio de Ciências Biológicas, no Centro Politécnico da UFPR. Depois de muita luta, ele conseguiu uma vaga de estacionamento próximo à entrada do prédio e a colocação de algumas rampas. Porém, para chegar à sala de aula, depende do apoio de colegas que o carregam por uma escadaria até o segundo andar.
Promessa
Ricardo reclama que a universidade já prometeu instalar um elevador no prédio, “mas até agora tudo não passou de promessa”. Ele diz que o maior transtorno acontece nos finais de semana, quando o prédio está praticamente vazio, e ele fica sem acesso. O aluno afirmou que já sofreu pressão de professores, que o chamaram de agitador. “Eu na verdade só estou tentando fazer valer o meu direito de estudar”, finalizou.