As pessoas com algum tipo de deficiência sempre lutaram pela igualdade de tratamento dado pela sociedade. Mesmo estando no século XXI, essa briga continua, inclusive em questões básicas, como condições para os usuários de cadeira de rodas trafegarem nas calçadas. Mas as atuais batalhas daqueles que sofrem com o preconceito e a falta de oportunidade são os acessos à escola e ao mercado de trabalho. Isso ainda requer uma dedicação por parte dos deficientes em mostrar que eles são capazes de exercer qualquer tipo de atividade.
Dados do Relatório Situação da Infância Brasileira 2004, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), indica que a taxa de analfabetismo nas crianças entre 7 e 14 anos com deficiência chega a 22,4%. Nos meninos e meninas sem deficiências, nesta mesma faixa etária, o índice é de 11,7%. Os números foram detectados com base no Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um grande passo nesse sentido foi a criação da Resolução n.º 02 do Conselho Nacional de Educação, definindo que todas as crianças têm o direito de estudar juntas, independentemente de suas diferenças. Especialistas dizem que a escola precisa se adaptar ao deficiente para oferecer-lhe as melhores oportunidades de ensino dentro da mesma sala de aula com os outros estudantes.
Essa mesma condição tem de ser aplicada no mercado de trabalho. Os deficientes ficavam marginalizados desse setor, sem chances de conseguir independência financeira e ajuda em seu desenvolvimento. Trabalhar era mais uma esmola, estimulada pela pena, do que um direito de qualquer cidadão.
Apesar da inclusão ter vindo de uma obrigação imposta pelo governo federal, hoje em dia a situação está mudando. A Lei 8.213/91, no artigo 93, estabelece que as empresas com uma quadro entre 100 e 200 funcionários são obrigadas a preencher 2% dos cargos com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiência física. O porcentual sobe para 3% quando a empresa possui de 201 a 500 funcionários. De 501 a 1 mil, precisam ser destinadas 4% das vagas. Nos estabelecimentos com mais de 1.001 empregados, o índice para os deficientes é de 5%.
O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Mauro Vincenzo Nardini, conta que a entidade faz, junto com o Ministério Público do Trabalho, um trabalho de conscientização nas empresas sobre o desempenho dos deficientes, as vantagens de empregá-los e como é fácil adaptar o ambiente para eles, a fim de garantir o cumprimento da lei.
Os funcionários especiais são indicados por escolas ou entidades. A empresa manda uma declaração solicitando uma pessoa para integrar o quadro dos funcionários. Segundo Nardini, existem empresários que mandam o ofício exigindo limites na deficiência. “Eles escrevem que não querem surdos, mudos, cegos. Querem alguém com deficiência leve, sem um dedo na mão, por exemplo. Na verdade, eles procuram uma pessoa normal”, avalia.
Ao impor exigências, as empresas tentam não cumprir a lei, de acordo com o presidente da ADFP. Eles alegam que a associação ou a escola não tinham pessoas com condições para encaminhar. “Nós estamos enviando essas solicitações para o Ministério Público do Trabalho a fim de investigar e fazer com que eles cumpram a lei. O preconceito ainda existe”, comenta Nardini.
Um exemplo positivo da inclusão dos deficientes no mercado de trabalho acontece na rede de supermercados Festval, de Curitiba, que possui três lojas na cidade. São 52 funcionários especiais, o que representa 15% do quadro de funcionários da empresa. São deficientes visuais, auditivos, motores e mentais que trabalham em diversos setores, como no das verduras, pacotes, reposição de mercadorias e panificação.
Barreiras arquitetônicas ainda são problema
Os deficientes físicos ainda encontram dificuldades para trafegar nas calçadas, nas ruas, ingressar em prédios, fazer compras em estabelecimentos comerciais e utilizar o transporte coletivo. Às vezes, o deficiente deixa de fazer o que precisa por estar impossibilitado pelas barreiras arquitetônicas.
De acordo com Mauro Vincenzo Nardini, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Curitiba se destaca em relação as outras cidades brasileiras no quesito acessibilidade. “Porém deixa muito a desejar ainda. Existem muitas falhas”, opina. Ele conta que, quando existe algum tipo de equipamento para ajudar os deficientes, são obsoletos ou não funcionam.
O presidente da ADFP lembra que um dos pontos de destaque da capital paranaense é o transporte coletivo, embora muitas adaptações ainda poderiam ser feitas. “A Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá ao deficiente o direito do transporte correto. A maioria não pode passar pela roleta. Uns só podem ficar na frente do ônibus. Por isso necessitamos de elevadores especiais nos veículos”, conta Nardini. Alguns ônibus possuem o equipamento, mas não são suficientes para atender a demanda. “Entendemos que tudo isso tem um custo, mas não basta ter um box dentro do ligeirinho e do expresso”, comenta.
Nardini relata que a associação está trabalhando na Câmara Municipal para a criação de um projeto de lei que obriga as empresas de transporte coletivo da cidade a disponibilizarem um ônibus de cada linha com equipamentos para os deficientes físicos. “Nós também queremos que seja estabelecido o limite de tempo para a passagem no ponto. O intervalo não poderá ser superior a duas horas”, indica Nardini.
Padrão
Ele explica que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina todos os padrões para a construção de corrimãos, rampas, banheiros, estacionamentos, elevadores e guias rebaixadas para os deficientes. Mas as normas não estão sendo respeitadas. “A prefeitura deve aprovar as novas construções já com essas mudanças. A obra é liberada e temos que brigar para, posteriormente, alterar”, aponta o presidente.
Um dos motivos de indignação dos deficientes físicos é que, quando são feitos alguns acessos, eles estão incorretos. “Como é que o pneu de uma cadeira de rodas vai deslizar em uma rampa forrada com carpete ou uma de madeira, que molha com a chuva?”, questiona. “Fazem tudo de qualquer jeito. O mal feito pode ser pior do que se não tivesse. Não são todos que têm habilidade com a cadeira e acabam se aventurando, o que pode trazer prejuízos”, justifica.
Um dos pontos que Nardini chama a atenção é quanto à visualização dos locais adaptados. A maioria das guias rebaixadas, por exemplo, não é sinalizada conforme os padrões da ABNT (quadrado azul com o símbolo da cadeira de rodas em branco). “Nosso campo de visão é horizontal. Não olhamos de cima para baixo, como a maioria das pessoas. A gente tem que ficar procurando na rua, o que é difícil. A sinalização facilita muito”, conta.
Ele acredita que a luta dos deficientes também beneficia a comunidade em geral. “Nós continuamos com a nossa campanha, mas todas as alterações servem para as outras pessoas. São mães com carrinhos de bebê, idosos e aqueles com algum tipo de dificuldade, como uma perna quebrada, por exemplo”, finaliza Nardini.
Investindo na responsabilidade social
Segundo o diretor-presidente do Festval, Carlos Beal, a inclusão de pessoas especiais nas lojas começou em 1995. Ele conta que as empresas chamam os colaboradores mais pela questão da responsabilidade social. “No caso do Festval, surgiu da consciência de que a deficiência não é só uma questão de governo. Cada um precisa fazer a sua parte. A nossa empresa se envolveu tanto na causa que pretendemos aumentar o número de vagas para os especiais”, comenta.
Isso é o resultado do desempenho desses funcionários. Beal explica que eles são pontuais e exercem um trabalho de qualidade, muitas vezes superior em relação àqueles que não possuem deficiências. “Eles raramente dão problema”, conta Ademilson Rodrigues, gerente da loja no bairro Água Verde. “O desempenho é muito positivo e não faltam ao trabalho. Eles percebem mais os sentimentos, se preocupam com a gente. Nós temos muito o que aprender com eles”, afirma. Para receber os colaboradores especiais, os funcionários do supermercado foram treinados pelas escolas que encaminharam os deficientes.
Essa demonstração de carinho chama a atenção dos clientes. “Há uma interação deles com o projeto. Os compradores conversam e incentivam os especiais”, declara Beal. Inclusive um deles, que era empacotador e foi para outro setor, era sempre solicitado pelos clientes para entregar as compras em domicílio. “Esse envolvimento também é um diferencial para a empresa”, justifica o diretor.
O empacotador Robson Marcelo Ferreira de Andrade, 22 anos, tem deficiência mental moderada. Ele trabalha no supermercado há três anos e pretende crescer dentro da empresa. “Quero ir passando para os outros setores, como aconteceu com muitos”, conta. Essa mudança ocorreu com José Aurélio Coelho, de 24 anos, que trabalha há quatro na loja do Água Verde. Depois de passar pelo empacotamento, ele está na panificação. “Não sabia nada de pão. Aprendi tudo aqui”, explica. A atividade no supermercado foi o primeiro emprego dos dois.
Há duas semanas, o projeto rendeu ao Festval o Prêmio Zilda Arns, o top social da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil, seção Paraná (ADVB/PR), com o case “Os especiais do Superespecial”.