O Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Matinhos, no litoral do Estado, volta a funcionar hoje, a partir das 10h30, depois de cinco dias fechado. A medida foi tomada ontem pelo prefeito do município, José Maria Correia, que decretou estado de calamidade pública. A determinação dá poderes ao representante do município para usar o dinheiro existente em caixa, cerca de R$ 4 milhões, para cobrir as despesas do hospital e das oito unidades de saúde da cidade, que estavam comprometidas com a demora da votação pela Câmara dos Vereadores.
Os parlamentares votaram contra a suplementação orçamentária de R$ 1,7 milhão, que seria destinada ao setor de saúde. A unidade hospitalar, que atende a 140 pacientes por dia, ficou fechada desde a madrugada de sexta-feira. Segundo o secretário de Saúde do município, René Galiciolli, os mais prejudicados pela posição dos vereadores estavam sendo os habitantes mais carentes da cidade, que estavam sendo atendidos nas oito unidades de saúde do município. “As consultas e os procedimentos mais rotineiros são os maiores prejudicados. E as pessoas que necessitam de atendimento do médico público não podem pagar pelo atendimento privado. Sem isso, eles ficam sem nenhum atendimento”, ressaltou. Os advogados do município também estudavam a possibilidade de entrar com outra ação judicial contra a Câmara.
“O prefeito não teve outra posição. Esgotamos todas as possibilidades de conseguirmos a liberação para que o hospital voltasse a funcionar”, disse René.
O recurso de R$ 1,7 milhão passou pelo primeiro pleito no sábado pela manhã, e seis vereadores se posicionaram contra a liberação. Os parlamentares alegaram que a Prefeitura não tinha apresentado a prestação de contas de outros recursos. No domingo, durante a segunda sessão, a votação foi cancelada por falta de quórum. Na segunda-feira, os vereadores não compareceram ao local por causa da falta de segurança, reclamando da manifestação feita por funcionários da Prefeitura, do hospital e moradores da região.
Documentos
Os vereadores aguardavam a apresentação dos documentos da Prefeitura, comprovando a prestação de contas de outros recursos e também da real necessidade da suplementação orçamentária.
O presidente da Câmara, Álvaro Rodrigues de Jesus (PSL), tinha declarado que a votação da suplementação orçamentária só seria realizada após a reabertura do hospital e dos postos de saúde.