Castro – O Plano Diretor do Município de Castro vai passar no dia 11 de setembro por mais uma importante etapa contando com a participação popular. O debate público no Teatro Bento Mossurunga, a partir das 14h, será o momento de maior interação entre toda a população e as equipes que coordenam as atividades do plano. Todas as pessoas são convidadas a participar, e as lideranças locais, como representantes de bairro e presidentes de associações de moradores, devem atuar na divulgação do evento e na mobilização de suas comunidades.
É a partir da atuação de cada morador que o Plano Diretor poderá corresponder aos reais interesses dos castrenses.
Plano diretor participativo
O Estatuto da Cidade define um conjunto de princípios que expressam uma concepção de cidade, de planejamento e de gestão pública que tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios. A Constituição de 1988 incluiu um capitulo específico sobre a política urbana e em 2001 o Estatuto da Cidade foi aprovado. Ele serve como “caixa de ferramentas” para a política urbanalocal. É a definição das cidades que queremos, nos planos diretores. O estatuto estipula que até dois mil e seis as prefeituras façam ou se adequem ao Plano Diretor com as novas normas. De acordo com o documento, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou com áreas de interesse turístico, aglomerações urbanas e de impacto ambiental.
No Paraná, cento e oito prefeituras já aderiram ao programa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade. Para o secretário do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, esta é uma forma de garantir mais recursos do Estado às prefeituras e de promover o crescimento ordenado e sustentável das cidades. Deste total, cerca de 31 prefeituras vão usar recursos próprios, mas com o apoio da Sedu/Paranacidade. A Prefeitura de Castro já deu início ao processo de elaboração do Plano Diretor em conjunto com a assessoria técnica da Ambiens Cooperativa.
Nos dias 19/08 e 21/08 aconteceu o seminário sobre o Plano Diretor de Castro para a população. Cerca de cento e noventa e cinco pessoas compareceram ao evento. O objetivo foi discutir o que é planejamento e porque a população deve participar. De acordo com a arquiteta e urbanista, Yole Medeiros, este seminário serviu para o reconhecimento do campo e estreitamento dos laços entre a Prefeitura e a comunidade. A proposta é ter a maior participação dos moradores para que o Plano Diretor satisfaça o desejo da população e faça dele um documento mais realista tanto na área urbana quanto na área rural. “O Plano Diretor vai virar lei, então é importante que ela seja construída a partir da realidade do município. Sem a participação dos moradores o plano vira um documento de gaveta”, conclui a urbanista.
Para o próximo debate público, que será no dia 11 de setembro às 14h, no Teatro Bento Mossurunga, a expectativa que é de que a população participe mais ativamente no processo de elaboração do plano.
A Ambiens
A Ambiens Sociedade Cooperativa é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, apartidária e pluralista. Foi fundada em 2000 por um grupo de profissionais que trabalham com planejamento e organização territorial. Sua proposta é integrar as diferentes áreas do conhecimento com vistas a aprimorar resultados com soluções inovadoras.
A iniciativa teve origem na demanda crescente de projetos que promovam o desenvolvimento de uma economia solidária, capaz de assegurar sustentabilidade às comunidades por ela beneficiadas.