A Prefeitura de Curitiba está convocando todos os curitibanos para participar do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que estabelece as prioridades de investimentos públicos para o próximo ano. Serão feitas audiências públicas nas nove administrações regionais, nos auditórios das Ruas da Cidadania, de 6 a 8 de abril, das 19h às 21h.
Os participantes terão o apoio de técnicos de todas as secretarias municipais para tirar dúvidas no local, e poderão escolher entre deixar as sugestões por escrito ou participar dos debates orais.
Na segunda-feira (6), as audiências acontecerão nas Ruas da Cidadania de Santa Felicidade (Via Vêneto, s/n, ao lado do terminal de ônibus de Santa Felicidade), Matriz (praça Rui Barbosa) e Boa Vista (avenida Paraná, 3.600).
Na terça-feira (7), será a vez dos moradores do Pinheirinho (ao lado do terminal de ônibus do bairro, na avenida Winston Churchill, 2.033), Boqueirão (junto ao terminal do Carmo) e Bairro Novo (avenida Tijucas do Sul, 1.700, Sítio Cercado).
Na quarta-feira (8), as audiências estão marcadas nas Ruas da Cidadania da CIC (rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2.460), do Portão (ao lado do terminal de ônibus da Fazendinha), e na Escola Municipal Omar Sabbag, rua Pedro Bocchino, 140, no Cajuru.
Quem preferir, pode mandar a sugestão pela internet. Já está disponível no site da Prefeitura de Curitiba o espaço de participação popular na LDO 2010. Basta acessar o portal www.curitiba.pr.gov.br, e clicar no banner que fica na parte inferior na página inicial, logo abaixo da área de notícias. A participação também está aberta por telefone, e pode ser feita por meio da central telefônica 156, que atende 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados.
No ano passado, a Prefeitura de Curitiba recebeu 11.181 sugestões pela internet, por telefone e nas fichas distribuídas nas reuniões populares. O número foi 26% maior que o registrado em 2007, quando foram recebidas 8.883 indicações.
O prefeito Beto Richa acredita que os números serão ainda maiores neste ano, e convoca todos os curitibanos a participar. “A Prefeitura de Curitiba investe nas audiências públicas para construir uma relação sólida entre o governo e a sociedade, e conhecer de perto as demandas da população e melhorar os serviços públicos”, afirma. Desde 2005, a Prefeitura fez 248 audiências públicas.
Todas as sugestões dos cidadãos serão analisadas por uma comissão especial de técnicos das áreas de planejamento, orçamento e finanças. O resultado final do projeto da LDO será apresentado à população em uma audiência pública de encerramento, em maio, para que o projeto final será encaminhado à Câmara Municipal para análise dos vereadores.
A LDO indica as prioridades de investimento para o orçamento do município. A preparação anual da LDO foi determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988. A Lei Complementar Federal 101, de maio de 2000, estabelece que sejam realizados consultas e debates públicos, tornando mais democrático o processo de construção dos orçamentos públicos.
Calendário das audiências públicas da LDO 2010
Segunda, 6 de abril
Regional Santa Felicidade – Rua da Cidadania – Via Vêneto, s/n, ao lado do terminal de ônibus de Santa Felicidade)
Regional Matriz – Rua da Cidadania – praça Rui Barbosa
Regional Boa Vista – Rua da Cidadania – avenida Paraná, 3.600.
Terça, 7 de abril
Regional Pinheirinho – Rua da Cidadania – ao lado do terminal de ônibus do Pinheirinho, na avenida Winston Churchill, 2.033
Regional Boqueirão – Rua da Cidadania – junto ao terminal de ônibus do Carmo
Regional Bairro Novo – Rua da Cidadania – avenida Tijucas do Sul, 1.700, bairro Sítio Cercado
Quarta, 8 de abril
Regional CIC – Ruas da Cidadania – rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2.460
Regional Portão – Rua da Cidadania – ao lado do terminal de ônibus da Fazendinha
Regional Cajuru – Escola Municipal Omar Sabbag – rua Pedro Bocchino, 140, Cajuru.