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| "Domingueira" vale para os 14 municípios da Rede Integrada, |
O valor da passagem do transporte coletivo de Curitiba irá custar R$ 1 aos domingos. O anúncio da chamada "Domingueira" foi feito ontem pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa. Ele anunciou também que o valor integral da tarifa de R$ 1,90 ficará congelado por 90 dias, até que uma comissão – que está sendo criada – avalie todos os itens que formam a planilha de custos.
A Comissão de Estudos da Tarifa, que irá analisar as planilhas de custos do transporte coletivo, será coordenada pelo presidente da Urbs, Paulo Schimit, e terá representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Estado, Coordenação da Região Metropolitana (Comec), Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana (Sindmoc), e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região.
"Será avaliado item por item da planilha para que a população saiba por que se paga esse valor", comentou Richa, garantindo que a medida é uma forma de "demonstrar o compromisso de uma administração democrática e responsável". O prefeito disse ainda que a medida não é demagógica nem eleitoreira.
Segundo Richa, as empresas que operam o transporte coletivo já tinham se manifestado sobre o pedido de reajuste, que normalmente ocorre nesta época do ano, no entanto, sem apresentar nenhum índice. Para Richa, existem razões que justificam um aumento, já que a inflação de abril de 2004 a janeiro de 2005, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 4,3% e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) foi de 5,4%. Além disso, houve aumento nos preços do óleo diesel (23%) e redução de 2,81% no número de passageiros entre 2003 e 2004, o que representa em torno de 33 mil por dia. Porém, Richa entende que é preciso verificar a planilha antes de tomar alguma decisão. Para ele, o congelamento representa uma redução na passagem. "Os dados justificam o aumento, no entanto estamos congelando a passagem que normalmente tinha reajuste nesta época do ano. Então é uma redução", reforçou.
Richa também citou que irá liderar um movimento juntamente com prefeitos de outras capitais para pressionar o governo federal a rever os tributos que incidem sobre o transporte. Richa garantiu que se houver aumento na passagem, esse período de congelamento não será reposto.
Domingueira
A passagem a R$ 1 começa a valer a partir de amanhã, no período entre 5h até 0h40 de segunda-feira. A passagem a R$ 1 é válida para os 14 municípios da Rede Integrada. Beto Richa justificou a criação da "Domingueira" como uma forma de favorecer as "famílias mais humildes", que aos domingos pagam o valor da passagem com dinheiro próprio, enquanto durante a semana circulam com vale-transporte fornecido pelas empresas. Ele afirma que o benefício só será válido para o pagamento em dinheiro, já que o cartão-transporte não está programado para dar esse desconto.
O prefeito entende que isso irá favorecer as pessoas a "visitarem seus familiares, irem aos parques e até à igreja". Além disso, irá movimentar o sistema aos domingos, que tem uma média de 690 mil pessoas transportadas (370 mil pagantes), contra 2 milhões de pessoas transportadas (1,05 milhão de pagantes) nos dias de semana. A diferença entre o número de pessoas transportadas e o de pagantes se deve aos deslocamentos em que o passageiro utiliza mais de um ônibus pagando apenas uma passagem, além das pessoas com direito à gratuidade e meia tarifa.
Redução gera descontentamento
A oposição não vê com bons olhos a redução da tarifa aos domingos. "O prefeito prometeu, em campanha, que iria reduzir o preço da passagem. Agora ele anuncia este valor diferenciado para os domingos, o congelamento do preço por 90 dias e não explica o que vai fazer depois. Além do mais, apenas um terço dos usuários serão atingidos pela redução anunciada", argumenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Trânsito, Transporte e Urbanismo, Valdir Mestrini. Para ele, a Prefeitura deveria reavaliar o sistema de cálculo da tarifa para conseguir diminuir os preços.
Para a vereadora petista professora Josete, a medida representa muito pouco diante do tamanho do problema do transporte coletivo em Curitiba. "O prefeito não se pronunciou sobre a falta de licitação do transporte público ou inexistência do conselho municipal de transporte", diz. (Sâmar Razzak)
Dieese critica defasagem da metodologia de cálculo
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a atitude da Prefeitura de Curitiba, de diminuir a tarifa dos ônibus aos domingos, representa um passo positivo porém pouco democrático. De acordo com Sandro Silva, economista e técnico do Dieese, não foi feita nenhuma discussão com a sociedade para saber o que seria melhor: a Prefeitura subsidiar a passagem aos domingos ou diminuir o valor da tarifa para a semana toda. Segundo o economista, a medida anunciada pelo prefeito Beto Richa ontem não irá poupar a população de um futuro aumento nas tarifas.
"A Prefeitura está vinculando a redução do preço da passagem à redução da carga tributária federal sobre o transporte público. Isso é muito mais complicado de se conseguir. O mais correto seria revisar a forma de cálculo da tarifa. Caso contrário, haverá aumento", diz Silva.
De acordo com ele, a metodologia de cálculo da tarifa do transporte público data de 1990 e está defasada. Um dos problemas mais graves no sistema de cálculo, aponta, é a indexação dos custos do transporte. Isso quer dizer que toda vez que há um reajuste no preço dos combustíveis, por exemplo, as empresas de ônibus são "ressarcidas" pela Prefeitura.
"A prática da indexação nos custos criou um ciclo vicioso no cálculo porque as tarifas sempre foram pensadas num valor acima do real, para compensar possíveis e futuros reajustes que precisam ser compensados", explica Silva.
Segundo os cálculos do Dieese, esta prática fez com que o preço das passagens em Curitiba subisse muito além do índice da inflação. De julho de 1994 até hoje, as tarifas tiveram um aumento de 375% em Curitiba, de acordo com o Dieese. Já a inflação no mesmo período foi de 186,36%.
"Este aumento fez com que o número de usuários do sistema baixasse. O resultado é encarecimento na tarifa, que gera queda no número de usuários e o ciclo continua", afirma.
Tecnologia
Com o passar dos anos, a tecnologia ajudou a diminuir o custo do transporte. O consumo de pneus e combustíveis, por exemplo, baixaram com a adoção do sistema de canaletas e modernização nos ônibus. No entanto, o Dieese informa que a base de cálculo da tarifa ainda obedece critérios do final da década de 80. "Fazendo uma revisão neste sistema, é possível deixar a tarifa mais barata", afirma Silva. (Sâmar Razzak)
Passagem sobe 12% em Cascavel
Em Cascavel, a tarifa do transporte coletivo vai subir 12%, passando de R$ 1,65 para R$ 1,85 a partir dos dias 27 ou 28 (cinco dias úteis após a publicação do decreto). O anúncio foi feito ontem pelo vice-prefeito e presidente interino da Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego (CCTT), Vander Piaia, em entrevista coletiva. Acompanhado do prefeito Lísias Tomé e dos diretores da companhia, Piaia relatou um déficit contábil de R$ 1.137.839,10 no setor de transporte coletivo em 2004. Porém ele ressaltou a importância de dissociar o reajuste do déficit encontrado no orçamento. "A situação não está fora de controle. O aumento é para equilibrar, cobrir custos de transporte, como o aumento de 20,2% do óleo diesel desde o último reajuste da tarifa, e não o déficit", justificou.
Medida agrada trabalhadores
O advogado do Sindimoc, sindicato que representa os motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba, Valdenir Dias, garantiu que a categoria recebeu bem a decisão da Prefeitura. Segundo ele, será a primeira vez que eles terão aumento dos salários independente do reajuste das passagens.
O representante do sindicato explicou que a categoria tem data-base em fevereiro e que, além da inflação, eles reivindicam as perdas do período e mais um ganho real. Neste ano negociaram com as empresas apenas o repasse da inflação – que deverá ser de 6%. No ano passado o reajuste do setor foi em torno de 12%. (RO)