Incentivar as prefeituras a criarem o orçamento criança. Esse é um dos grandes objetivos das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que estão sendo realizadas ao longo deste mês nos 399 municípios do Paraná. Ontem, uma conferência foi realizada em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.
Atualmente, a Constituição Federal prevê que os municípios destinem, no mínimo, 15% de seus orçamentos para saúde e 25% para educação. Porém, segundo a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Eliana Arantes Bueno Salcedo, geralmente não se sabe exatamente quanto dessas percentagens é destinado à infância e à juventude. Daí a importância da existência de um orçamento específico. ?O valor do orçamento criança deve ser definido pelos próprios municípios, de acordo com suas possibilidades e necessidades. Até agora, apenas a cidade de Londrina lançou um decreto, no último dia 30 de abril, para criação do orçamento. Queremos incentivar as demais administrações municipais do Estado a fazerem o mesmo?, diz Eliana.
O orçamento criança deve garantir que todos os direitos das crianças e adolescentes sejam atendidos de maneira plena. Em Colombo, foi apontada como uma das principais necessidades a ampliação de programas voltados ao combate às drogas e de assistência e tratamento aos jovens usuários. ?Temos uma casa destinada ao atendimento de usuários de drogas do sexo masculino, que é mantida pela Prefeitura municipal em parceria com uma organização não-governamental. Porém, nos falta um lugar para abrigar meninas que se envolveram com entorpecentes. É uma coisa na qual teremos que investir?, revela a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colombo, Denise Helena Giffhorn Camargo.
Através das conferências municipais, serão escolhidos representantes de cada município para participar da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no final do ano, em Brasília (DF).