Instituído há 38 anos com a finalidade de fomentar a venda de brinquedos, o Dia das Crianças, comemorado hoje, também pode servir para uma reflexão. De acordo com o censo demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os meninos e meninas de zero a 14 anos representam 29,6% da população. Apesar de ser um número representativo, especialistas que atuam na área da criança e adolescente afirmam que essa faixa etária não vem recebendo a atenção necessária.
“A criança não é prioridade absoluta no Brasil”, afirma a presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Leste do Paraná, Maria Elisabeth Kopachinski Biela. Isso está claramente visível, diz, no repasse dos orçamentos públicos. A mesma opinião tem a procuradora do Trabalho e representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Margaret Matos de Carvalho, que acrescenta que enquanto não se conseguir aplicar o princípio da prioridade absoluta não existe avanço nessa área. “A frase que muito se propaga que lugar da criança é na escola está errada. Lugar de criança é no orçamento”, diz. Segundo a procuradora, no município de Curitiba o orçamento de 2003 previa um investimento de R$ 95 milhões na área da criança e adolescente, mas até agora só foram aplicados R$ 24 milhões.
Essa falta de investimento acaba inibindo o desenvolvimento de programas específicos. Um dos maiores problemas atualmente, diz Margaret Carvalho, é a falta de programas no contra-turno escolar. “Durante uma parte do dia a criança fica exposta e vulnerável”, afirma. Segundo o coordenador regional Curitiba do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Raul Correia, estima-se que seiscentos menores vivem nas ruas de Curitiba, sendo que 80% tem envolvimento com drogas. “Isso é o reflexo do descaso total com as crianças do município”, disse. Segundo a procuradora, o investimento em programas sociais é muito pequeno pelo retorno que se tem. Ela argumenta que para manter um adolescente que cumpre medida socioeducativa no Educandário São Francisco, são necessários de R$ 700,00 a R$ 1.000,00 por mês. Já para manter um adolescente em um curso profissionalizante o custo é de R$ 50,00 a R$ 80,00 mensais.
ECA
A unanimidade entre os especialistas foi em relação à importância da criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em 1990. “Esse modelo de lei serve de exemplo para o mundo, e pode ser considerado como uma filosofia de vida, já que tem o objetivo de mudar a visão do tratamento com a criança e adolescente”, diz Raul Correia. Maria Elisabeth entende que o ECA trouxe grandes avanços quando instituiu a criação dos conselhos tutelares e municipais. O papel dessas entidades é trabalhar em conjunto com os municípios, ajudando a elaborar as leis e programas específicos. Já para a procuradora do Trabalho, o estatuto ainda é um desafio. “Vejo que a sociedade ainda não entendeu seu objetivo e é preciso trabalhar mais isso”, ponderou.
Outro ponto importante que precisa ser trabalhado, na opinião de Margaret, é o trabalho infantil. O ECA diz que é proibido qualquer trabalho a crianças e adolescentes menores de dezesseis anos, a não ser como aprendizes. Mas dados do IBGE indicam que 5,5 milhões nessa faixa etária trabalham no Brasil. No Paraná esse contingente chega a 348 mil. A atividade muitas vezes é incentivada pela própria família, que acaba expondo a criança em atividades insalubres ou de risco. “Muitos têm a mentalidade que é melhor trabalhar do que ficar na rua roubando”, diz. Só a intervenção direta nas famílias, através de programas sociais, pode resultar em uma mudança de postura, acredita a procuradora.
Congresso
E o investimento na família como peça-chave nessa transformação é o que pretende discutir o II Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente. O evento, que acontece de 26 a 29 de outubro em Balneário Camboriú (SC), deve reunir cerca de duas mil pessoas, representantes de órgãos públicos e sociedade civil. O lema do congresso será Mais Família! e o tema, A Proteção Integral da Criança, Adolescente e Família.
O presidente da Associação Catarinense de Conselhos Tutelares e presidente do congresso, Paulo Vendelino Kons, diz que a sociedade precisa assumir suas responsabilidades diante da criança e do adolescente. “Se não fizermos nossa parte agora não teremos direito de cobrar amanhã segurança, já que esse marginal foi uma criança que não recebeu o apoio necessário para se tornar um cidadão”, disse. E esse apoio, ressalta, passa necessariamente pela família.
O evento é aberto a todas as categorias ligadas à criança. Haverá oficinas com prefeitos, que mostrarão exemplos positivos de seus municípios.
As inscrições para o evento continuam abertas ao preço de R$ 20,00. Mais informações pelo telefone (47) 363-6693 ou pelo site
www.acct.furb.br.Teatro vai ao Pequeno Príncipe
As crianças internadas no Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba deixaram os quartos, na manhã de ontem, para assistir a uma peça de teatro, dentro do próprio hospital. O objetivo do trabalho é proporcionar um pouco de alegria e distração para as crianças, fazendo com que isso acelere a recuperação.
O espetáculo apresentado foi Mora quer fazer amigos, que trata basicamente da amizade. Para o ator Álvaro Bittencout, levar a peça para um público diferente, como as crianças internadas, é bastante representativo para seu trabalho. “Essa é uma oportunidade que ele dificilmente tem dentro de um hospital. Então a resposta é muito espontânea, o que para mim têm um significado muito especial”, falou.