A taxa de ocupação de crianças paranaenses entre 10 e 15 anos de idade aumentou entre 2008 e 2009. Segundo o IDS 2009, ano passado a taxa de ocupação de crianças entre 10 e 15 anos era de 8,9%, enquanto em 2008 esse índice chegou a 7,2%, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008.
Os números podem parecer preocupantes, mas para Mariane Josviak, promotora do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, esse índice de 8,9% pode conter menores aprendizes.
“A partir dos 14 anos, os jovens podem trabalhar nessa categoria de menor aprendiz. A última edição do Pnad já apontava 4,1 milhões de adolescentes nessa ocupação”, afirma. Para ela, trabalhar como jovem aprendiz é uma das maneiras de ingressar no mercado de trabalho. “É importante lembrar que para ser menor aprendiz o jovem deve estar estudando. É uma relação que só agrega benefícios”, opina.
O jovem aprendiz recebe salário mínimo de acordo com sua carga horária de trabalho e tem direito a 2% de Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Ainda envolvendo crianças, jovens e adolescentes, o estudo do IBGE contem informações sobre a efetivação de políticas públicas para crianças e adolescentes ao longo do ano passado.
A informação mais preocupante desse aspecto da pesquisa envolve as políticas públicas no combate à exploração sexual. Nesse quesito, o Paraná ficou na oitava pior posição, com índice de 38,8%, ficando assim abaixo da média da região Sul (40,1%) e até mesmo da nacional (44,8%).
Além dessa constatação, o IBGE apontou que o Paraná é o oitavo Estado com melhor índice de municípios com políticas públicas destinadas às crianças. Segundo o instituto, 94,2% das cidades paranaenses contam com essas políticas. A média nacional é 88,2% e da região Sul 90%.
Na política destinada à retirada de crianças e adolescentes em situação de rua o Paraná é o segundo Estado com melhor resultado: 55,1%. Perde apenas para o Distrito Federal, que registrou 100%. Nesse caso o índice nacional é de 42,8% e o da região Sul 43,4%.
Outro ponto de destaque do Paraná envolve as políticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o IBGE, o Paraná é o terceiro melhor estado com índice de 56,4%. O Estado perde apenas para Distrito Federal (100%) e Acre (61,9%).