De 2006 para 2007 aumentou em 22,2% o número de carteiras de habilitação suspensas no Estado, um pulo de 27.094 para 33.132. Por outro lado, a quantidade de motoristas que fizeram o curso de reciclagem para reaver o direito de dirigir diminuiu, baixando de 16.348 para 16.199. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suspensa quando o condutor comete alguma infração que coloca em risco a vida de outras pessoas ou quando atinge a marca de 20 pontos.
Nos últimos dois anos, perto da metade dos motoristas que tiveram a carteira suspensa fizeram o curso de reciclagem. No entanto, não é possível afirmar que apenas a metade das pessoas que cometem infração fazem o curso, porque a suspensão pode ter ocorrido em um ano e o condutor pode ter regularizado sua situação em outro. Por esse mesmo motivo, também não há como saber se realmente houve redução no número de reciclagens.
Poderia ser feito um comparativo com o número de carteiras cassadas, que é o passo seguinte ao da suspensão, quando o motorista não faz o curso de reciclagem. Mas segundo a assessoria de imprensa do Detran-PR, o órgão não tem o dado disponível, sendo impossível uma avaliação.
Segundo o capitão da Polícia Militar e assessor militar do Detran-PR, Alexandre Stange, existem dois motivos para que motoristas tenham a carteira cassada. Um deles é porque a pessoa nem sabe que seu direito de dirigir foi suspenso. Por isso, Stange diz que é importante manter o endereço atualizado junto ao Detran-PR. Mas também há aqueles que preferem ignorar a legislação. ?Preferem arriscar. Acham que não vai dar em nada?, explica.
Neste caso, o motorista poderá sentir o problema que arrumou no bolso. Ele terá que desembolsar R$ 964,70 por multa gravíssima. Para poder voltar a dirigir, precisa passar pelo processo da primeira habilitação, inclusive fazendo aulas em centros de formação de condutores.
Mas os problemas não param por ai. Ele pode ser impedido de voltar a dirigir por até dois anos. Além disso, também corre o risco de ficar preso entre seis meses e um ano se, enquanto dirigir, gerar perigo de dano, como por exemplo, trafegar acima da velocidade permitida ou estacionar na faixa de pedestres. As principais infrações cometidas pelo condutores, acumulando pontos nas carteiras, são velocidade até 50% superior ao limite da via, seguido de estacionar em desacordo, falta de cinto de segurança e avançar sinal vermelho.
Suspensos precisam passar por reciclagem
Quando o condutor tem sua carteira suspensa, recebe em casa um documento avisando sobre a situação e dando um prazo para que o motorista recorra. Se ele não conseguir se justificar, terá seu direito suspenso por um período que varia de um mês a um ano. O tempo só passa a contar a partir do momento em que a Carteira Nacional de Habilitação for entregue ao Detran.
Paralelo a isso, o motorista também deve fazer um curso de reciclagem. Em Curitiba dura 25 horas/aula, divididas em estudo da legislação de trânsito, direção defensiva, noção de primeiros socorros e de relacionamento interpessoal.
Depois do curso, que é presencial, os motoristas precisam realizar provas escritas e ter no mínimo 70% de acertos. Se o candidato reprovar poderá realizar outra prova. Mas se, mesmo assim, apresentar rendimento abaixo do mínimo exigido, terá que fazer o curso outra vez. O curso custa R$ 55,65.
Depois de cumprido todo este trâmite e passado o prazo de suspensão, o condutor volta a ter o direito de dirigir. Caso contrário a carteira é cassada. Em 2007, o Estado chegou a marca de 3.630.844 de condutores.