O proprietário de uma fazenda localizada em Ponte Alta, na cidade de Prudentópolis, no sudeste do Paraná, foi multado em R$ 53 mil pelo corte de 106 pinheiros (araucárias) de sua propriedade. Seu nome não foi divulgado.
Policiais do 1.º Pelotão da 3.ª Companhia de Polícia Ambiental de Guarapuava (Força Verde) receberam uma denúncia a respeito do corte ilegal na última segunda-feira e, quando foram constatar, encontraram os 106 tocos da árvore. A madeira já não estava mais na propriedade.
Mesmo assim, como explicou o 2.º tenente do Pelotão, Fabio Zarpelon, somente o fato de haver os tocos dos pinheiros já configura o crime ambiental. “Mesmo que não tenha sido ele quem cortou, a propriedade está sob sua responsabilidade e ele deveria ter vigiado. E ele também não apresentou nenhuma comprovação de que o local foi roubado”, explicou.
A multa se baseia no Decreto Federal 6.514/08, que prevê R$ 500 por árvore cortada. Além da multa, o proprietário terá que responder um Termo Circunstanciado. Ele não foi preso. “Se fosse uma área de preservação permanente, o cidadão seria preso”, informou o tenente.
O corte de pinheiros só pode ser feito com autorização dos órgãos ambientais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Casos assim são bastante frequentes na região, onde há muita mata.
Segundo Zarpelon, por mês o Pelotão atende a uma média de cinco casos, entre cortes e transporte de madeira ilegal. O tenente informou que este foi um dos casos com grande volume de árvores, mas já houve situações piores, segundo ele.
“É importante que as pessoas se conscientizem de que derrubar pinheiros é crime”, disse. Denúncias para a Força Verde podem ser feitas pelo telefone 0800-643-0304.