Representantes de mais de 173 países estão participando da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que começou ontem, em Curitiba. Até o final do mês, os participantes dos países membros terão o compromisso de discutir e decidir ações e alternativas para reduzir a perda de biodiversidade até 2010. A COP8 é considerado o mais importante encontro ambiental realizado no Brasil desde a Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro.
Dos temas relacionados à biodiversidade que serão discutidos durante a conferência, alguns deles são considerados importantes para o Brasil. A ministra do Meio Ambienta, Marina Silva, durante a abertura do evento, destacou que a criação de um regime internacional para regular o acesso e a repartição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos naturais é fundamental para o País. Assim como a repartição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos naturais e a implementação do artigo oitavo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que trata do conhecimento das populações indígenas e locais. ?Alguns setores econômicos se beneficiaram da exploração da biodiversidade, mas não se deram conta da degradação que causaram a diversos ecossistemas?, comentou Marina. Ela destacou que o Brasil tem especial interesse pelo assunto por deter de 15% a 20% de toda a biodiversidade do planeta.
O governador do Paraná, Roberto Requião – que compareceu a abertura do evento trajando uma camiseta azul, enquanto os demais participantes usavam trajes formais -, fez um longo discurso falando das ações do Estado no sentido de preservar a biodiversidade, detalhando programas desenvolvidos na área do meio ambiente. Requião também reforçou a decisão do Paraná contrária aos transgênicos, e anunciou que amanhã estará regulamentando a lei sobre rotulagem de produtos, quando o Paraná será o primeiro estado brasileiro a cobrar a identificação de utilização de produtos geneticamente modificados nas embalagens.
Urgência
O secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djogheaf, ressaltou que nunca o mundo deu tantos alertas sobre a necessidade de prevenção como agora, se referindo aos vários fenômenos naturais que assolaram regiões de diversos países, como furacões e onda de calor. ?A natureza está falando e o gênero humano não ouve a natureza?, falou. Já o representante do diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Bakari Kante, disse que há urgência em reverter 60% das perdas da biodiversidade até 2010, e que isso só será possível com o comprometimento de todos os países participantes da COP8.
Indígenas de diversas tribos também marcaram presença na abertura do evento, com a realização de um ritual de ?amor à mãe terra e ao homem branco?.
Até o final da conferência, no dia 31 de março, os representantes dos países também terão na pauta de discussões temas como a diversidade biológica de ilhas oceânicas, diversidade biológica de terras áridas e subúmidas, iniciativa global sobre taxonomia, educação e conscientização pública, aplicação do Plano Estratégico da CDB e aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio para implementação da CDB. Além das delegações oficiais, participam do encontro representantes de setores do empresariado, academia, movimentos sociais, ambientalistas e de defesa do consumidor. Cerca de cem ministros de Estado também estarão presentes na COP8 – também chamado de Reunião de Alto Nível, que acontecerá de 26 a 29 de março e será presidida pela ministra Marina Silva.
Dois grupos de trabalho analisam questões em detalhes
Roger Pereira
Após a abertura oficial e os pronunciamentos das diversas autoridades e delegações, as atividades da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) foram divididas em dois grupos de trabalho. Um deles tem como tema a biodiversidade das ilhas oceânicas. O outro está debatendo a repartição de benefícios oriundos de recursos genéticos. Esses grupos têm a responsabilidade de elaborar os textos sobre os respectivos temas para que sejam aprovados no final da convenção.
A preocupação com as ilhas oceânicas é nova na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Até a COP7 pouca atenção foi dada para o tema, mas, neste ano, os participantes pretendem sair de Curitiba com um programa para proteção das ilhas oceânicas.
Já o assunto do segundo grupo de trabalho é um dos mais polêmicos da COP8. A repartição de benefícios começou a ser discutida na COP6, em Havana, Cuba, em 2002. Até então, os recursos genéticos eram considerados bens da humanidade. Assim, um país rico podia explorar os recursos de outros países, desenvolver produtos à base desses produtos, obter lucro com esses produtos e não ter de repassar nenhum valor ao país de origem. ?É essa situação de exploração que a CDB vem tentando mudar?, explicou a pesquisadora Cristina Azevedo, do Departamento de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, que mês passado, em Curitiba, apresentou um estudo mostrando que 57% das drogas mais consumidas nos Estados Unidos tinham, ao menos, um componente vindo de recursos genéticos de outros países.
Na COP6 foram apresentadas diretrizes voluntárias sobre o tema. E foi em Havana que se criou o primeiro grupo de trabalho sobre a repartição de benefícios. A CDB determinou que os países são autônomos quanto ao acesso aos recursos genéticos e que os recursos deveriam ser divididos. ?Mas como a adesão era voluntária, teve pouco efeito prático, já que os países exploradores não aderiram?, explicou Cristina.
Um outro grupo de trabalho foi montado durante a COP7, em 2004, na Malásia, que elaborou um plano de ação para a implantação de um Regime Internacional de Repartição. ?Mas o texto ficou cheio de colchetes (pontos em que as partes discordam e que, por isso, não são colocados em prática) e essa será a grande questão desse evento?, concluiu a pesquisadora, que espera alguns avanços na questão.
Ministra destaca avanços do Brasil
Lígia Martoni
A 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) teve início, ontem, com o levantamento dos objetivos de conservação e uso da biodiversidade – a serem cumpridos pelos 188 países participantes da convenção até o ano de 2010 -, bem como as formas usadas para viabilizar as implementações. Esses objetivos, de conservação, uso sustentável e repartição justa e quantitativa dos benefícios genéticos, foram destacados, no contexto do Brasil, como em vias de concretização através das políticas governamentais e das discussões promovidas em âmbito mundial. No entanto, como é realidade em todos os países participantes, falta muito ainda para que o Brasil efetivamente evite a continuidade da perda de biodiversidade dentro da premissa de desenvolvimento e proteção ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou os pontos em que o País tem trabalhado para alcançar as metas estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que prevê a adequação dos objetivos citados à erradicação da pobreza como resultado prioritário. ?Aqui no Brasil trabalharemos principalmente a agenda de implementação dos compromissos assumidos no ano da convenção?, disse a ministra, se referindo à Eco-92, quando se recolheram as primeiras assinaturas dos países dispostos a cumprir as metas. Nessa agenda entram aspectos como a diminuição do desmatamento e proteção aos índios e às comunidades que habitam áreas de exploração. ?Nos últimos 50 anos perdemos biodiversidade semelhante à que perdemos na época de extinção dos dinossauros?, enfatizou.
Ainda assim, a ministra elenca os passos que o Brasil dá em direção ao correto uso da biodiversidade. ?Estamos viabilizando uma reunião entre países amazônicos para articular como trabalhar as questões de acesso por parte de países detentores de tecnologia, mas que não têm recursos genéticos e nem conhecimentos tradicionais associados?, cita. Tais conhecimentos são caracterizados por Marina Silva como ?incomparáveis aos termos da ciência ocidental?, exigindo, portanto, a devida remuneração por sua utilização.
Para a ministra, o País já deu importantes passos no sentido de cumprir outros pontos estabelecidos pela CDB. ?O Brasil reduziu após três anos e meio de trabalho o desmatamento da Amazônia em 30%?, cita, elencando ainda outros tópicos: ?Estabelecemos um conjunto de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade quando colocamos nove milhões de hectares de terras indígenas e quando criamos 15 milhões de hectares de unidades de conservação. Nosso otimismo é que estamos fazendo na prática o que ficou determinado no âmbito da convenção?, atesta.