A Prefeitura de Curitiba anunciou ontem que o governo do Estado deverá assumir a execução do contorno ferroviário que vai desviar a passagem de trens de carga pela área urbana de Curitiba. O projeto, que prevê a construção de um ramal com 43 quilômetros de extensão passando por quatro municípios da Região Metropolitana, proposto pelo município de Curitiba, está parado há dois anos, aguardando licenciamento ambiental. A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou, no final da tarde, que não tinha conhecimento do assunto.
Segundo a Prefeitura, a decisão de retomar a proposta de construção do desvio foi tomada após reunião entre técnicos do município e do governo do Estado, convocada pelo Dnit – Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre – órgão do Ministério dos Transportes que cuida das ferrovias e rodovias do País.
A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira, na sede do Ippuc, e foi complementada com uma vistoria no traçado projetado do desvio, na manhã de ontem. Dois representantes do Dnit, Mário Antonio Garcia Picanço, coordenador geral, e Mário Augusto Ramos, assessor de coordenação ferroviária, vieram a Curitiba especialmente para resolver o impasse para a realização da obra.
Segundo ficou acertado, a Comec irá convocar uma reunião com todos os setores envolvidos no projeto, para definir uma estratégia para a concretização da obra. Deverá retomar também o processo de concessão do licenciamento ambiental, conduzido pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná). A concessão depende da realização de audiências públicas, que devem ser feitas em todos os municípios na área de abrangência do projeto – além de Curitiba, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré e Araucária.
De acordo com o coordenador geral do Dnit, o Ministério dos Transportes considera a obra do desvio ferroviário de Curitiba uma das suas prioridades e, por isso, há três anos, vem reservando recursos para a execução do projeto, orçado em R$ 86 milhões. Os recursos foram incluídos no orçamento da União nos anos de 2002, 2003 e 2004, mas até agora não foram utilizados. “Se o impasse em torno da realização da obra não for superado, não teremos mais condições de manter a destinação de verba”, alertou Picanço.
Conforme o presidente do Ippuc, Luiz Hayakawa, a falta de definição para a realização da obra já provocou prejuízo de R$ 33 milhões – recursos que estavam previstos nos orçamentos de 2002 e 2003 e não puderam ser utilizados. Este ano, existe uma previsão orçamentária de mais R$ 7 milhões, que também corre o risco de não ser liberada.
Primeiro passo é o licenciamento ambiental
Para o Dnit, este dinheiro ainda poderá ser “salvo” se houver agilidade do governo do Estado para assumir o projeto. O primeiro passo – recomendou ele ao presidente da Comec, Alcindino Pereira, presente à reunião e à visita técnica – será providenciar o licenciamento ambiental junto ao IAP.
Para isso, já existe um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) preparado pela empresa que foi contratada para executar o projeto executivo de engenharia do desvio. Todas as alterações e informações complementares ao estudo solicitadas no ano passado à Prefeitura de Curitiba pelo IAP foram encaminhadas, mas depois disso não houve qualquer resposta do instituto.
A outra providência, de acordo com o Dnit, será a assinatura de um novo convênio entre o governo do Estado e os municípios envolvidos no projeto, no qual o Estado assume formalmente a função de coordenar a execução da obra. Se o convênio for assinado até o final do ano, haverá possibilidade de utilizar a dotação orçamentária deste ano e garantir novos recursos para o próximo.
Em razão dessas mudanças, a Prefeitura de Curitiba (que era o coordenador do projeto no convênio anteriormente firmado com o governo do Estado e o Ministério dos Transportes) deverá cancelar o processo de licitação das obras, que foi aberto em dezembro de 2002 e estava suspenso enquanto se aguardava uma definição do licenciamento ambiental.
A construção do desvio ferroviário é uma antiga reivindicação de moradores de 12 bairros das regiões norte e leste da cidade, por onde passa a linha férrea. A população que recebe influência da circulação dos trens de carga é estimada em cerca de 150 mil pessoas. Os principais transtornos são o barulho, as interferências no sistema viário e o risco de acidentes nas passagens de nível.