A calçada de quase uma quadra inteira da Rua Julio Graff, nas Mercês, está praticamente servindo de depósito de todo tipo de material de construção de uma obra na região. Tijolos, areia e pedras ocupam trechos inteiros do passeio, obstruindo a passagem de pedestres, o que tem indignado moradores daquela área. Caso seja denunciado para a Prefeitura Municipal de Curitiba, o terreno pode ser alvo de fiscalização e o proprietário pode ter que arcar com o pagamento de multa.
“Aqui na região, tem muita gente idosa e com dificuldade de locomoção. Então, esse material está incomodando muito porque a gente tem que andar pela rua e é muito arriscado porque passa ônibus e carro aqui”, conta a dona de casa Lindamir Horochovec. De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Nelson Gapski, situações como essas são muito comuns. “Todas as semanas, recebemos reclamações de irregularidades assim”, comenta.
Ele explica que qualquer pessoa pode denunciar obras que estejam ocupando a calçada para depositar material de construção. “Por meio do telefone 156 da Prefeitura, o denunciando indica onde isso está ocorrendo e uma equipe de fiscalização é enviada ao local para notificar o proprietário”, afirma. A multa para quem estiver cometendo essa irregularidade é de R$ 586.
Caso o material não seja retirado após a notificação, isso caracteriza reincidência e a multa é cobrada novamente, em dobro. A utilização da calçada nesses casos é apenas permitida se houver tapume delimitando a obra. Ainda assim, a construção pode utilizar somente metade da calçada, respeitando o mínimo de 1,50 metro de passeio livre.