“A violação dos direitos humanos começa pela manifestação de qualquer tipo de indiferença, seja com pessoas presas que vivem em situação de miséria ou com cidadãos comuns”. A frase é do vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná e coordenador da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo.
Do próximo dia 29 a 3 de junho, o conselho estará promovendo, na sede do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, a Conferência Estadual dos Direitos Humanos. O evento, que contará com a participação de integrantes da sociedade civil e representantes do governo, será uma prévia à Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília (DF), de 29 de junho a 2 de julho.
Darci informa que durante as duas conferências será discutida a criação de um sistema nacional de direitos humanos articulado por todos os órgãos governamentais brasileiros. Esse deverá ter como eixo articulador um plano nacional de direitos humanos. “Atualmente, toda política de direitos humanos está pulverizada. Não existe um órgão máximo para tratar do assunto dentro do País”, afirma.
Segundo o vice-presidente, a consciência da necessidade de preocupação com o respeito aos direitos humanos está em amplo crescimento. Por outro lado, ainda existe um setor conservador que acredita que os direitos humanos são medidas adotadas apenas para defender pessoas criminosas. “Na verdade, os direitos humanos são direitos universais. Todo cidadão, seja ele considerado um bandido ou não, deve ter seus direitos garantidos”, esclarece.
Também durante a conferência, serão abordados os direitos humanos considerados individuais – como das crianças, de tortura dentro de delegacias e assassinatos de pessoas no campo – e os coletivos – como direito ao trabalho, saúde, educação, meio ambiente sadio e moradia – que afetam todo o sistema econômico, político, social e ambiental dos países.