Faz 39 dias que a Comissão de Estudos da Tarifa está em funcionamento para atingir a principal meta: alcançar transparência no cálculo da tarifa. O prazo de três meses para que seja encontrado um preço justo está correndo. Será que houve, até agora, algum progresso nas discussões? ?Ainda é prematuro para dizer alguma coisa, pois podemos criar expectativas?, é o que diz o presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Paulo Schimicht.
Mesmo não querendo afirmar, a Urbs se mostra bastante confiante e empenhada na possibilidade de resultados da comissão. Está difícil. Alguns já desistiram; outros participantes permanecem, mas insatisfeitos; e alguns nem foram convidados a participar. A diversidade de opinião e interesses é grande, mas não assusta. ?Essa representação é o que garante transparência. A diversidade propicia mais resultados?, anima o presidente da Urbs.
Participavam da comissão a Urbs, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc), Sindicato das Empresas de Transporte (Setransp), Câmara Municipal, Ministério Público (Promotoria de Defesa do Consumidor), seção Paraná da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-PR), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Autraco) e Associação das Donas-de-Casa.
Desfalque
No último dia 24, o número de participantes foi reduzido pela saída do Setransp, que enviou uma carta à Urbs comunicando a decisão e os motivos da retirada. A reportagem de O Estado procurou, por duas semanas, o presidente do sindicato das empresas, Roberto Corletto, que não atendeu aos pedidos de entrevista. Fica para o presidente da Urbs falar sobre o conteúdo da carta enviada. ?Inclusive eles pediram a suspensão dos trabalhos da comissão. Temos um conflito de posições. Estamos defendendo uma planilha e eles outra. Resolveram abrir mão?, explica Schimicht.
Outro grupo
A Autraco e as donas-de-casa foram os últimos a entrarem para a comissão, um pouco antes dos empresários saírem, no último dia 15. A condição de participação das entidades é a mesma: não têm poder de voto. ?A gente tem direito de participar, falar, questionar, sugerir, mas não temos direito de voto?, conta Sirlene Scholles, presidente da Associação das Donas-de-casa. Genivaldo dos Santos, presidente da Autraco, só lamenta. ?Pena que na hora que a gente chegou já havia sido nomeada a comissão. Fomos convidados a acompanhar após o prefeito ter feito a nomeação da comissão, por decreto?, conta.
Compensação
Mesmo não podendo votar, o fato de estarem acompanhado as discussões já garante aos grupos um esclarecimento. ?No nosso entendimento, não há uma transparência, de fato, da Urbs. Existem coisas que precisam ser discutidas que ainda não foram?, afirma a dona-de-casa. O representante da Autraco, por sua vez, tem uma opinião sobre a relação da Urbs com os empresários. ?É muito estranho o contrato com as empresas de transporte. Não têm vencimento – como se fosse monopólio -, o que aumenta o poder deles?, comenta.
Sobre o contrato com as empresas, o presidente da URBS explica que, realmente, é bastante interessante. O capital que o empresário investe é remunerado pela planilha -1% ao mês -, assim como a depreciação dos ônibus e os insumos. ?Tudo sai da planilha. Garantimos risco mínimo e, além disso, clientes. Esse modelo não faz mais sentido?, explica.
Os excluídos
Alguns grupos não tiveram a sorte da Autraco e das donas-de-casa e nem para acompanhar o trabalho da comissão foram convidados. Quem reclama essa participação é o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômicas (Dieese) e o próprio Sindicato dos Trabalhadores da Urbs (Sindiurbano). ?A gente acha estranho essas instituições não fazerem parte da comissão. Deveria haver uma democratização da discussão, já que é uma tarifa pública?, questiona Sandro Silva, economista e técnico do Dieese. ?A comissão que está montada é feita de cartas marcadas. Se houvesse da prefeitura um interesse nessa discussão com a sociedade seria criado o conselho de transporte. A impressão é que a Urbs está usando essa comissão para sacramentar a própria política?, opina o presidente do Sindiurbano, Valdir Mestriner.
Quanto ao questionamento do Dieese, essa seria com base na Lei Municipal 7556/1990 que prevê a criação de um conselho de transporte e, inclusive, nomeia as entidades que deveriam fazer parte desse conselho. Entre os que ficaram de fora, junto com o Dieese, estão o BPTran, a Cúria, as Associações de bairro e até o Sindicato dos Jornalistas.
Envolvidos dão sugestões
A UFPR, representada pelo professor José Maderna Leite, do Departamento de Transporte, caracteriza o trabalho da comissão como um auxílio à Urbs na tentativa de redução da tarifa. Entre as diversas sugestões feitas pela universidade, a de que a substituição da frota, um assunto de muito conflito, não seja feita de acordo com a vida útil, que de acordo com a legislação é de dez anos. Mas sim com a vida econômica, ou seja, saber vender bem o ônibus e não deixar completar dez anos rodando, o que significa mais gastos com manutenção.
O representante dos motoristas, o presidente do Sindmoc, Denílson Pires, não traz dúvidas sobre a participação da categoria na comissão. ?Entre brigar pelo preço da tarifa e o salário dos trabalhadores que eu represento, eu fico com a categoria?, afirma. Ele, portanto, terá muito trabalho, pois a reclamação do grupo é grande. ?Aumentaram 4,7% os salários e subiram 16% a tarifa. Esse foi o último aumento?, disse Renato Antônio Adelino, cobrador há quatro anos.
O presidente da categoria explica que a data máxima para o reajuste, definitivamente, será 1 de maio. ?Assinamos a garantia dos benefícios com o sindicato patronal, a Urbs e a Comec, para primeiro de maio?, conta.
Divisão
Atualmente, a comissão está subdividida em grupos temáticos que estão estudando a fundo dez principais ítens de influência no preço da tarifa: diesel, lubrificante, rodagem, peças e acessórios, pessoal de operação, pessoal de manutenção, custos de administração, remuneração e depreciação de capital, impostos e isenções tarifárias.
Apesar de estarem no ?mesmo barco?, cada integrante da comissão parece remar para seu lado, o que impede a comissão de se deslocar e alcançar a margem. Os 39 dias de trabalho e a interessante diversidade da comissão possibilita a cada grupo participante uma conclusão, às vezes bastante destoante. ?A tarifa sobe e o número de passageiros cai. Não dá para compensar. O grande ganho que possamos ter na tarifa vem da redução tributária. E isso é compromisso do governo federal, que precisa se sensibilizar para que isso aconteça?, conclui o presidente da Urbs. (NF)
Composição da Planilha
45% despesas de pessoal
24% diesel
14% peças e acessórios
14% despesas de capital
3% lubrificante
Como explica o economista Sandro Silva, do Dieese, o interessante sobre os cálculos da tarifa é que o custo é calculado pela divisão do quilômetro rodado pelo número de passageiros. Segundo ele, de 1994 até 2004, o dado mais atual, o custo passou de R$1,15 a R$3,80, um aumento de 238%. Enquanto isso, tarifa no mesmo período, aumentou de R$ 0,40 centavos a R$1,90, um aumento de 375%.