Um sistema alternativo de resolução de conflitos trabalhistas vem sendo implantado no município de Irati, na região dos Campos Gerais. O objetivo é promover a conciliação entre empregados e empregadores, evitando a abertura de processos judiciais e agilizando o trabalho da própria Justiça.
Idealizado pelo juiz trabalhista Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, o sistema foi colocado em prática pela primeira vez no ano de 1999, na Vara de Trabalho de Marechal Cândido Rondon, que funciona na região Oeste do Estado com jurisdição sobre outros nove municípios. Lá, o sistema funcionou durante seis anos.
?Desde o início, o índice de conciliação dos casos atendidos sempre ficou entre 80% e 87%, o que demonstra que as pessoas querem resolver seus problemas com maior rapidez e mais simplicidade. Em Irati, onde o sistema está sendo implantado há cerca de um mês, pretendemos repetir os índices, procurando fazer com que todos saiam satisfeitos?, afirma o juiz.
Pelo sistema, a Justiça do Trabalho destina um dia da semana para atender pessoas que buscam a resolução de conflitos trabalhistas, mas não querem se envolver com processos. Neste dia, os trabalhadores comparecem ao local de atendimento, sem precisarem estar acompanhados de advogados, e expõem suas queixas diretamente ao juiz. Esse escuta os argumentos e, já na semana seguinte, através de carta, convida o empregador para uma conversa, já com uma proposta de acordo. ?Conversamos separadamente com o reclamante e com o empregador quantas vezes forem necessárias. Mostramos a eles as vantagens de se resolver a questão de forma amistosa e com menos burocracia?, diz Carlos Henrique.
Entre as vantagens para as partes envolvidas estão a ausência de gastos com advogados, redução de custos com cópias de documentos, com deslocamento de testemunhas e deslocamentos à sede da Vara para audiências.