A divulgação da série Pesadelo Verde, ao longo desta semana, repercutiu de várias formas junto aos órgãos públicos por onde tramitam processos e investigações relacionados ao caso. As pessoas que compraram lotes no Espaço Ambiental Home Hotel, em Tijucas do Sul, e Viridi Viam Home Hotel, em Almirante Tamandaré, também se reuniram com os administradores dos loteamentos para tentar uma solução.

Na Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (DEDC), onde há inquérito aberto, as investigações já começaram e dois compradores de lotes do Viridi Viam foram ouvidos. Parte destes compradores também esteve conversando com várias promotorias do Ministério Público que investigam a situação, como as do Meio Ambiente, Urbanismo e Criminal de São José dos Pinhais, e também as promotorias de Meio Ambiente e Consumidor de Almirante Tamandaré. Em algumas delas os compradores foram apenas verificar como está o andamento das investigações. Em outras, promotores tomaram algumas medidas para acelerar os processos.

Apesar dos compradores estarem unidos por uma mesma empresa que comercializa todos os condomínios, o Grupo Pedra, como os loteamentos situam-se em cidades diferentes, as investigações têm que ser conduzidas pelas respectivas comarcas onde estão situados. Mas alguns promotores que conversaram com os compradores não descartaram a possibilidade de que todos os procedimentos – ou boa parte deles – possam ser concentrados num só local.

Os compradores dos terrenos também estiveram reunidos quarta-feira com representantes do Grupo Pedra para uma conversa. Segundo relataram, o Grupo mostrou interesse em regularizar as áreas, mas não apresentou nenhuma solução efetiva. Também alegou que não há dinheiro em caixa para desfazer os negócios com os clientes.

Condomínios têm irregularidades

A série mostrou nesta semana que o Grupo Pedra compra chácaras na região metropolitana, supostamente loteia as áreas e vende os terrenos em frações menores do que o determinado pela lei de parcelamento do solo (lei 6.766/79), que diz que lotes em áreas rurais não podem ser menores que dois hectares (20 mil metros quadrados). A Tribuna detectou a suposta irregularidade em dois condomínios do Grupo. Os perfis dos vendedores nas redes sociais e sites de compras mostram os mapas dos loteamentos, com os terrenos ainda disponíveis e os já vendidos, além das tabelas de preços vigentes. Os terrenos variam de 700 a dois mil metros quadrados.

Para que este tipo de empreendimento possa funcionar em área rural, também precisa de diversas licenças das esferas municipal, estadual e federal. No entanto, se elas existem para o Viridi Viam e o Espaço Ambiental, nenhum dos clientes conseguiu acesso.

Outra irregularidade investigada é que, ao invés dos loteamentos terem sido registrados como “condomínio” ou “associação de moradores”, a atividade informada na Junta Comercial é “hotel”. Com isto, prestando informações inverídicas, o Grupo Pedra conseguiu junto ao IAP um licenciamento para esta atividade, e não condomínio. Uma forma de burlar as restrições e proibições para loteamentos rurais.
Os compradores também se sentiram enganados, pois pensaram que compraram terrenos com os devidos registros na matrícula do imóvel. Na verdade, não são exatamente proprietários dos lotes. Sem saber, compraram uma espécie de título de clube pelo sistema time sharing.

Por desconhecerem a modalidade de negócio, ainda não regulamentada no País, os compradores pensaram que as cláusulas do time sharing eram regras de convivência do condomínio e de construções das casas. Mas os vendedores também não se esforçaram em explicar aos clientes o que era o negócio. (GU)