Montar um banco de dados único, que reúna todas as informações sobre mortes e amputações decorrentes de acidentes de trabalho. Essa é a proposta do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionadas ao Trabalho no Paraná, cujos membros se reuniram ontem, em Curitiba, com representantes de diversas instituições que recebem esses dados. Com a unificação, será possível atuar de forma preventiva nos setores e segmentos que lideram as ocorrências.
As fontes que irão alimentar esse banco de dados virão de instituições como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e hospitais. De acordo com a assistente social do Ministério Público do Paraná, Roselene Sonda, os dados que existem hoje não são consistentes, pois ocorrem muitas falhas de informação.
Estimativas da Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho que atua em pesquisa relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores, é que as subnotificações chegam a 80%. Outro problema são os funcionários terceirizados, já que as empresas não identificam os trabalhadores por categoria, mas generalizam a função.
Apesar dos dados de mortes e amputações relacionados ao trabalho serem incompletos, alguns setores já indicam a necessidade de uma atuação urgente. A Prefeitura de Curitiba verificou que os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho lideram na construção civil e transporte. Em relação às amputações, a maioria dos casos ocorre nos setores de metalurgia e indústria alimentícia. A coordenadora da Secretaria do Trabalho da capital, Lisian Lourenço Nass, acredita que quando as notificações passarem a ser obrigatórias, os dados chegarão mais próximos da realidade.
A representante do Centro Estadual de Saúde do Trabalho da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Olga Estefania, afirmou que isso está próximo de acontecer, pois hoje a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, está exigindo a notificação obrigatória. Segundo Olga, os dados da secretaria apontam que, de 1996 a 2005, foram notificadas 3.234 mortes e amputações no Paraná. Porém, quando se investiga quais os segmentos onde as situações ocorrem com mais freqüência as informações não constam. "Por isso, com a notificação obrigatória teremos mais qualidade e quantidade nas emissões", falou.
Para a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa à Saúde do Trabalhador, Elaine Sanches, o grande desafio agora será unificar esses dados, "pois será com base neles que poderemos direcionar as ações".